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Este Aviso de Privacidade informa sobre os dados que coletamos de você quando você usa nosso site. Ao coletar essas informações, estamos agindo como um controlador de dados e, por lei, somos obrigados a fornecer informações sobre nós, sobre o porquê e como usamos seus dados e sobre os direitos que você tem sobre os seus dados.
Nós somos a Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP.
Os detalhes de contato do nosso responsável pela proteção de dados são:
EVER CONSULTORIA EM TELEFONIA EIRELLI, inscrita sob o CNPJ: 34.211.255/0001-15, situada na Rua Nagib Miguel, nº 316, salas 22 e 23, Jardim Recanto do Bosque, na cidade de São João da Boa Vista - SP, e-mail dpo@aguasdesaopedrosp.gov.br
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Ao navegar em nosso site, podemos coletar dados para as seguintes finalidades:
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Poderá ser necessário atualizar a página para que suas configurações entrem em vigor.
Nós não usamos as informações que você fornece para fazer quaisquer decisões automatizadas que possam afetar você.
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Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nosso Site. Confira a seguir os tipos que utilizamos:
Compartilhamos os seus dados com terceiros, a fim de viabilizar o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades descritas anteriormente. Em hipótese alguma vendemos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros sem o seu consentimento.
A segurança e proteção de dados pessoais e das informações da Prefeitura de Águas de São Pedro é uma prioridade para nós. A Prefeitura de Águas de São Pedro estabelece processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes e proteção dos seus dados de acessos e usos não autorizados, garantindo a gestão do risco de segurança, inclusive cibernética, e a construção de um alicerce de segurança.
Consideramos que a informação deve ser protegida independentemente de onde ela esteja, seja em um prestador de serviço, ou em parceiro, em todo o seu ciclo de vida, desde o momento que ela é coletada, passando pelo processamento, transmissão, armazenamento, análise e seu descarte.
Cuidamos dos dados, seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer aos nossos usuários um ambiente seguro e confiável. Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das informações e protegê-las de acessos não autorizados.
Adicionalmente, restringimos o acesso aos dados na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de critérios de segurança.
As diretrizes de proteção dos dados da organização e do público em geral, estão formalizadas na Política de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura de Águas de São Pedro.
O prazo pelo qual a Prefeitura de Águas de São Pedro mantém os Dados Pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Nós trataremos seus dados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, e execução de políticas públicas para continuar a fornecer e aprimorar nossos serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas neste Aviso de Privacidade.
Caso seus dados sejam tratados na hipótese legal do consentimento, você poderá solicitar a revogação do consentimento a qualquer momento pelos canais de atendimento informados no campo Quem Somos Nós, deste Aviso
A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. Como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos:
acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados;
atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;
solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;
oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;
solicitar o cancelamento do envio de informações direcionadas à Prefeitura de Águas de São Pedro pelos nossos canais.
Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você pode acionar os nossos canais de atendimento mencionados no campo Quem Somos Nós, deste Aviso de Privacidade.
Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, nos casos em que a legislação autorize o tratamento.
Revisamos regularmente e, se apropriado, atualizamos este Aviso de Privacidade de tempos em tempos, e conforme nossos serviços e uso de dados pessoais evoluem. Se quisermos usar seus dados pessoais de uma forma que não identificamos anteriormente, entraremos em contato para fornecer informações sobre isso e, se necessário, solicitar o seu consentimento.
Atualizaremos o número da versão e a data deste documento toda vez que ele for alterado.
Os termos abaixo são usados no nosso Aviso de Privacidade.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
Site: sites da Prefeitura de Águas de São Pedro que pode ser acessado por Usuários.
Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuários: todas as pessoas que visitarem e acessarem os Sites e Aplicativos. Também podemos nos referir ao Usuário e ao Titular de Dados Pessoais como "você".
