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2029
atos encontrados
Nº 151
Portaria
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Contratação do município de Águas de São Pedro, exclusivamente para atender ao Chamamento Público do Festival de Quadrilhas Juninas.
Nº 6135
Decreto
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Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 116.476,95, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024 na edição: 773
Nº 6134
Decreto
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 67.707,19, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2024 na edição: 772
Nº 6133
Decreto
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.989,90, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 150
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de Giulya Barreira, cargo de Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 149
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de José Aparecido de Almeida, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 148
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de Rafael Silas Obrownick, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 147
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Aloisio de Lima para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 146
Portaria
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Vínculos
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº. 182-21 que designou o servidor efetivo Eziquiel da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 145
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Júlio Donizete Casemiro, Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 771
Nº 6132
Decreto
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 26.650,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 770
Nº 144
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Júlio Donizete Casemiro, Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 770
Nº 143
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Josicleide Alves Guedes, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 770
Nº 142
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Valéria Campos da Silva, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 770
Nº 141
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora efetiva Erika Correa Maciel Cristiancho.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 770
Nº 6131
Decreto
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Data:
21/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/04/2024 na edição: 769
Nº 6130
Decreto
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Águas de São Pedro ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024 na edição: 768
Nº 6129
Decreto
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 105.595,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024 na edição: 768
Nº 2226
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR - de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024 na edição: 768
Nº 140
Portaria
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Vínculos
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 146-22 e designa Gestor e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo.
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024 na edição: 768
Nº 139
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para credenciamento de Agências de Turismo sediadas no Município de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024 na edição: 768
Nº 6128
Decreto
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Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 118.191,10, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024 na edição: 767
Nº 138
Portaria
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Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor efetivo, Guarda Civil Municipal, como Ouvidor da Guarda Civil Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 766
Nº 137
Portaria
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Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo nº. 092/24.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 766
Nº 6127
Decreto
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 43.140,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2024 na edição: 765
Nº 136
Portaria
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Renato Ribeiro Machado para o cargo de Contador.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2024 na edição: 764
Nº 135
Portaria
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Karina Ferreira da Cruz, do cargo de Contador.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2024 na edição: 764
Nº 6126
Decreto
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 19.179,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 763
Nº 6125
Decreto
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar R$ 21.129,75, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2024 na edição: 762
Nº 134
Portaria
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera provimento e mantém a data de nomeação da servidora Juliana de Cassia Vieira de Azevedo, Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2024 na edição: 762
Nº 133
Portaria
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Suzana Maria de Barros Francisco, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2024 na edição: 762
Nº 132
Portaria
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Lucia Elena Marcelino de Campos, do cargo de Enfermeiro Padrão.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2024 na edição: 762
Nº 6124
Decreto
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.784,74, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2024 na edição: 761
Nº 131
Portaria
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Miguel Celso Correa Leite, do cargo de Pedreiro.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2024 na edição: 761
Nº 130
Portaria
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio ao servidor efetivo Odayr Antonio Bortolazzo, Médico Plantonista.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2024 na edição: 760
Nº 6123
Decreto
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.092,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2024 na edição: 758
Nº 129
Portaria
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Renan Matheus Stoco para o cargo de Secretário de Segurança Pública.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2024 na edição: 758
Nº 6122
Decreto
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.282,51, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024 na edição: 757
Nº 166
Lei Complementar
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar n° 019 de 18 de novembro de 1998, para acrescentar dispositivos acerca das licenças e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 128
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Carla de Fátima Souza Pinto para o cargo de Assessor da Procuradoria Geral.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 127
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Vanessa do Nascimento para exercer função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 126
Portaria
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Anexos
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere Bruno Escribano Gaspar da Cruz, do cargo de Diretor de Departamento, para o cargo de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 125
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Lucas Breno Basso para o cargo de Diretor de Departamento.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 124
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Isabela Cristina dos Santos Briense, do cargo de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 123
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Agueda Ines Zanatta Sousa, do cargo de Diretor de Departamento.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 122
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Valdir Aparecido Gibim, do cargo de Secretário de Segurança Pública.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 121
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Amanda Assine Antunes para exercer função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 120
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Leticia Breves para exercer função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 119
Portaria
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Vínculos
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 004/2023, da servidora efetiva Amanda Assine Antunes.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
Nº 118
Portaria
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Vínculos
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº. 005/2023, da servidora efetiva Leticia Breves.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 755
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