Ir para o conteúdo
Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Botão CIDADÃOCIDADÃO
Botão EMPRESAEMPRESA
Botão COLABORADORCOLABORADOR
Botão Acessibilidade
Acessibilidade
Conteúdo (alt + 1)
Menu principal (alt + 2)
Busca (alt + 3)
Rodapé (alt + 4)
Alto Contraste (alt + 5)
Acessibilidade (alt + 6)
Mapa do site
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Águas de São Pedro / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
LDO 2025
Código de Obras
LDO 2024
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2022-2025
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2455 atos encontrados
Nº 6296
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de fechamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” em período que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 951
Nº 385
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 101/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024
Nº 384
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 100/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024
Nº 383
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 99/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024
Nº 6292
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 950
Nº 6291
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Prefeitura do Município de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 950
Nº 6290
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 219.095,24, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 950
Nº 6289
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 23 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 950
Nº 382
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Patricia Nascimento Freire, cargo de PEB I – Ensino Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 950
Nº 6288
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.650,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 2267
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Da nome de “Espaço do Artesanato Ana Maria de Mitry", ao novo espaço da feira de artesanato de Águas de São Pedro e da outras providências
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 2266
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina de "Espaço Julieta Villela Feijó", o prédio que especifica, localizado no Complexo Educacional Pedro Guerino Bontorim e de outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 6287
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 136.200,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 948
Nº 381
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº. 231-24, nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 948
Nº 380
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº. 230-24, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 948
Nº 379
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 98/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 948
Nº 378
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Dayse Antonio Ferrari Prado, do cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 948
Nº 377
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 97/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 947
Nº 376
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 96/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 947
Nº 375
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Vanessa Amaral Costa, do cargo de Psicóloga.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 947
Nº 374
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidora efetiva Sabrina dos Santos Braga, Técnico de Enfermagem.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 947
Nº 6286
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 60.465,53, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 946
Nº 373
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 95/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 946
Nº 372
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 94/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 946
Nº 371
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 93/2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 946
Nº 6285
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.328,10, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 945
Nº 6284
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.968.943,22, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 944
Nº 6283
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 113.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 944
Nº 2265
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o caput do artigo 5º e o parágrafo 1º da Lei nº 2.102 de 19 de setembro de 2022.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 945
Nº 2264
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar na LOA 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 944
Nº 2263
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar na LOA 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 944
Nº 2262
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os incisos I e III do art. 31 da Lei nº. 2169/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e o inciso III do art. 4º da Lei nº. 2189/23 – Lei Orçamentária Anual.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 944
Nº 370
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fernanda Ribeiro de Barros Sousa para o cargo de Professor PEB I - Fundamental.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 945
Nº 6282
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 415.030,71, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 943
Nº 6281
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ , e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 942
Nº 6280
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 26.435,89, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 941
Nº 369
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera por óbito Denise Cristina Terci, do cargo em comissão de Assessor de Secretário.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 941
Nº 6279
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo de aplicação de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP, durante o Estágio Probatório, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 940
Nº 6278
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.250,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 940
Nº 6277
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.368,80, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024 na edição: 939
Nº 368
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo Rubens Aparecido Antunes para exercer função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024 na edição: 939
Nº 6276
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 47.342,19, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024 na edição: 938
Nº 2261
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, para o exercício financeiro de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024 na edição: 938
Nº 367
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Ivone Brunelli Ferreira, do cargo de Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024 na edição: 938
Nº 6275
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.129,81, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Nº 2260
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos, no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Nº 2259
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Da nome de “Benedito Diógenes Storani”, à “Quadra de Tênis", e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Nº 2258
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 1.173/99 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Nº 2257
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 4, § 1º da Lei nº 1.907/19 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Nº 2256
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir à Associação dos Peregrinos e Amigos do Caminho do Sol – APEACS, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 936
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 22:54
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia