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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 47.146,34, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 200.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 191.233,05, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 118.565,47, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.000.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 748.714,77, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 700.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.007.620,93, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 47.146,34 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2023 em favor da Secretaria de Turismo, Obras e Educação no valor de R$ 191.233,05 (cento e noventa mil, duzentos e trinta e três reais e cinco centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2023, em favor da Secretaria de Saúde e Obras, no valor de R$ 118.565,47 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Obras no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 748.714,77 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2023, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 1.007.620,93 (um milhão, sete mil, seiscentos e vinte reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.

Prorroga Contrato de Dayane Soares Ferreira, cargo PEB ll - Educação Física e designa nova jornada de trabalho.

Designa Comissão Especial para Tomada de Preço nº 01/2023.

Exonera sem justa causa Luiz Fernando Habr, do cargo de Assessor de Secretário.

Exonera sem justa causa Igor Pereira Rodrigues, do cargo de Assessor de Procuradoria.

Exonera a pedido Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri, do cargo de Chefe de Gabinete.

Revoga Portaria nº 046-23, instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão.

Estabelece critérios para a execução de obras visando reparos nas vias públicas do município, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.911/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Estabelece novos valores para o piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no município de Águas de São Pedro com base no Piso Nacional e altera a Lei Complementar nº 068/2006 e dá outras providências.

Nomeia Demetrio Garutti Vieira para o cargo de Serviços Gerais Masculino.

Nomeia Thais de Santis Rocha para o cargo de PEB ll - História.

Nomeia Rodrigo Chechi Marineli para o cargo de PEB ll - Educação Artística.

Nomeia Tammy Caroline Lopes Braga para o cargo de Monitor.

Nomeia Pamela Renata Sposti para o cargo de Monitor.

Nomeia Debora Marta Silva para o cargo de Monitor.

Designa o servidor Mateus de Camargo Ribeiro, cargo efetivo PEB ll História, para exercer carga horária de 200 horas/aulas, e dá outras providências.

Revoga Portaria nº 053/21 e designa o servidor efetivo Marcos Joel de Jesus, cargo PEB-ll Ciências, para exercer a jornada JT-C.

Exonera a pedido Ivone Brunelli Ferreira, do cargo de Serviços Gerais Feminino.

Exonera a pedido Fernanda Cavalcante Bonfim, do cargo de PEB l - Fundamental.

Exonera a pedido Bruno Kaiser Zaccaro Toigo, do cargo de Assessor de Secretário.

Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), a ser realizado pelo Controle Interno pelo período que especifica, e dá outras providências.

Cria e extingue referências, e fixa vencimentos para o quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Revoga Portaria nº 286-22 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.

Revoga Portaria nº 023/23 e designa a servidora efetiva Carla Cossa Roque, cargo PEB-l Fundamental, para exercer a jornada JT-C.

Revoga Portaria nº 027/23 e designa a servidora efetiva Maria Estela Severino Faustino, cargo PEB-ll Educação Artística, para exercer a jornada JT-P.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 083/2023 e nomeia Comissão.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 57.928,53, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 67.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.530,00, e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.

Revoga Portaria nº 076/2022 da servidora Vanessa Bertin da Silva, cargo efetivo PEB l.

Revoga Portaria nº 074/2022 da servidora Vanessa Alves Batista Barreto, cargo efetivo PEB l.

Exonera a pedido Rafael Prota, do cargo de Médico Plantonista.