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Concede licença prêmio a servidora efetiva Lucélia Adriana Silva, Serviços Gerais Feminino.

Determina o afastamento cautelar do servidor J.S.G. pelo período que especifica.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão para aplicação de medidas disciplinares pelos fatos constatados na Sindicância - Processo nº. 317/24.

Nomeia gestores e fiscais contratuais da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 77/2023, e dá outras providências.

Designa Carlos Henrique Benedito da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.

Revoga a Portaria nº 247, de 17 de julho de 2024, que designou Daniel Ambrósio de Morais para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal.

Nomeia gestor, fiscal e suplente da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 75/2024, e dá outras providências.

Nomeia gestor, fiscal e suplente da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 74/2024, e dá outras providências.

Nomeia gestor, fiscal e suplente da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 73/2024, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.232,84, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora efetiva Katia Zaccaro, Técnico de Enfermagem.

Concede licença prêmio a servidora efetiva Rosangela de Lima Calssavara, Técnico de Enfermagem.

Concede licença prêmio ao servidor efetivo João Eleutério Marim, Serviços Gerais Masculino.

Nomeia fiscal e suplente da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente as atas de registro de preços nº 06-A e 06-B/2024 - Processo nº 38/2024, e dá outras providências.

Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo nº. 419/24.

Exonera a pedido Amanda Francieli Ribeiro da Silva, do cargo de Monitor.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 172.001,71, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.534,00, e dá outras providências.

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 72/2024, e dá outras providências.

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 71/2024, e dá outras providências.

Designa comissão de avaliação de candidatos representantes da sociedade civil para comporem Conselho Municipal de Usuário dos Serviços Públicos – CMUSP, de Águas de São Pedro.

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 70/2024, e dá outras providências.

Nomeia João Sérgio Cordeiro para o cargo de Motorista.

Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo nº. 383/24.

Designa Comissão Especial de avaliação dos projetos do Natal Iluminado 2024 de Águas de São Pedro.

Prorroga o contrato de Danielle Gonçalves dos Santos, cargo de Professor PEB II - Ciências.

Prorroga o contrato de Thamiris Gerhild Stange Gouveia, cargo de Professor PEB I - Infantil.

Transfere Elizeo David Vieira Silva, da Secretaria Turismo, Esportes e Termalismo para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 99.794,82, e dá outras providências.

Transfere Alexandre Marques Quadrado, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Administração.

Exonera a pedido Maria Ione Semechechem, do cargo de Professor PEB I – Infantil.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 639.707,92, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 205.840,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.900.000,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.156.460,92, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024, em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 639.707,96 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e sete reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 205.840,00 (duzentos e cinco mil, oitocentos e quarenta reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024 e dá outras providências.

Designa Comissão Especial para credenciamento de Oficineiros – Pintura em tecido e crochê, para o CRAS.

Nomeia José Cormelio Barbosa Felipe para o cargo de Motorista.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 31.874,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.585,11, e dá outras providências.

Exonera a pedido José Cormelio Barbosa Felipe, do cargo de Motorista.

Exonera a pedido Roberto Laudrup dos Santos Palu, do cargo de Auxiliar de Cozinha.

Exonera a pedido Paulo Cesar Ferreira dos Santos, do cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 40.072,42, e dá outras providências.

Nomeia gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº. 69/2024, e dá outras providências.

Concede licença prêmio ao servidor efetivo João Paulo Danelon do Socorro, Atendente Hospitalar.

Concede licença prêmio ao servidor efetivo Marcelo Pontes Farhat, Analista de Sistemas.