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atos encontrados
Nº 5901
Decreto
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Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 35.254,00, e dá outras providências.
Nº 5900
Decreto
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.368,00, e dá outras providências.
Nº 208
Portaria
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora efetiva Letícia Salvador para exercer cargo de Secretária de Saúde.
Nº 207
Portaria
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 034/2021, do vice-prefeito Edison Xavier.
Nº 5899
Decreto
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Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 189.891,00, e dá outras providências.
Nº 206
Portaria
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Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Rosane Aparecida Lopes para o cargo de Farmacêutico.
Nº 205
Portaria
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Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gilmara Santos da Silva para o cargo de Professor PEB l - Infantil.
Nº 204
Portaria
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Vínculos
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 174/2023, do servidor efetivo Adriano Santos Rocha.
Nº 5898
Decreto
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Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 24.984,00, e dá outras providências.
Nº 203
Portaria
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Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Patrícia de Souza Herreiro Trivellato, do cargo de Farmacêutico.
Nº 5897
Decreto
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Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 37.000,00, e dá outras providências.
Nº 202
Portaria
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Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 368/2023, e nomeia Comissão Processante.
Nº 5896
Decreto
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Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 27.859,14, e dá outras providências.
Nº 5895
Decreto
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Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.212,25, e dá outras providências.
Nº 5894
Decreto
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Vínculos
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga os Decretos nº 5307-21 e 5811-23 e, altera composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Nº 201
Portaria
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Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Verônica de Cássia Bontorim, Auxiliar Administrativo.
Nº 5893
Decreto
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Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 30.689,00, e dá outras providências.
Nº 200
Portaria
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Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Valéria Escobar Saad para o cargo de Monitor.
Nº 199
Portaria
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Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Valéria Escobar Saad, do cargo de Agente Cuidador.
Nº 5892
Decreto
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.799,52, e dá outras providências.
Nº 5891
Decreto
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 90.084,75, e dá outras providências.
Nº 198
Portaria
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 367/2023, e nomeia Comissão Processante.
Nº 197
Portaria
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Katia Zaccaro, Técnico de Enfermagem.
Nº 196
Portaria
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 169/2018, da servidora efetiva Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso.
Nº 5890
Decreto
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Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.214,16, e dá outras providências.
Nº 5889
Decreto
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga Permissão de Uso de espaço público de 3,0 m² localizado na altura do nº 213, na Avenida Carlos Mauro, próximo à entrada do Centro de Convenções - e dá outras providências.
Nº 5888
Decreto
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Águas de São Pedro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”.
Nº 5887
Decreto
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga Permissão de Uso de espaço público localizado no Parque Dr. Octávio Moura Andrade, s/n, Centro – Chalé nº 03 - e dá outras providências.
Nº 5886
Decreto
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.149,32, e dá outras providências.
Nº 195
Portaria
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora Daniela Cristina Correa Torrezan, Atendente Hospitalar.
Nº 5885
Decreto
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 81.348,49, e dá outras providências.
Nº 5884
Decreto
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Vínculos
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5873-23 e dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Lei nº 2.102, de 19 de setembro de 2022 que cria a Contribuição Opcional Turística de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 194
Portaria
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ana Claudia Fonseca para o cargo de Agente Cuidador.
Nº 5883
Decreto
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 95.328,73, e dá outras providências.
Nº 193
Portaria
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Vínculos
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do artigo 1º, da Portaria nº 170, de 12 de abril de 2023 – PAD servidora E.V.F.L.
Nº 5882
Decreto
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5264-21 e altera a composição do Conselho Municipal de Educação.
Nº 5881
Decreto
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Vínculos
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Lei nº 2.128, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no município de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Nº 5880
Decreto
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 44.124,04, e dá outras providências.
Nº 2160
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 192
Portaria
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o servidor efetivo Vagner Alves de Souza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 5879
Decreto
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Vínculos
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Nº 191
Portaria
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Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 219/2023, e nomeia Comissão Processante.
Nº 5878
Decreto
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Vínculos
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 5773 de 20 de dezembro de 2022, e determina diretrizes e normas aplicáveis ao Boulevard.
Nº 190
Portaria
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Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Contrato de Elaine de Barros Spina, cargo Auxiliar de Enfermagem.
Nº 189
Portaria
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Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Anderson Ricardo Marques, do cargo de Contador.
Nº 188
Portaria
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Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Nyane Santos Gonçalves para o cargo de Diretor de Departamento.
Nº 5877
Decreto
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 002/2021.
Nº 5876
Decreto
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2021.
Nº 5875
Decreto
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.180,00, e dá outras providências.
Nº 5874
Decreto
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 108.012,54, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
07/06/2023 16:35
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