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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2687 atos encontrados
Nº 6365
Decreto
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Vínculos
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o uso da Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi”, e dá outras especificações.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2025 na edição: 1031
Nº 6364
Decreto
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 124.343,38, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2025 na edição: 1031
Nº 6363
Decreto
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 13.783,60, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025 na edição: 1030
Nº 127
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação da 3ª Fase do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal e nomeação de seus membros.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025 na edição: 1030
Nº 126
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera por aposentadoria Maria Christina dos Santos Pastore, do cargo de Professor PEB I – Ensino Fundamental.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025 na edição: 1030
Nº 125
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera por aposentadoria Maria Christina dos Santos Pastore, do cargo de Professor PEB I – Ensino Fundamental.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025 na edição: 1030
Nº 6362
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 508.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025 na edição: 1029
Nº 6361
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 251.715,47, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025 na edição: 1029
Nº 6360
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 52.191,71, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025 na edição: 1029
Nº 6359
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 301.516,29, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025 na edição: 1029
Nº 6358
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 488.190,99, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025 na edição: 1029
Nº 6357
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 72.793,40, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025 na edição: 1029
Nº 6356
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 8.970,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025 na edição: 1029
Nº 124
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 021/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025 na edição: 1029
Nº 123
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 058-22 e designa a servidora efetiva Tatiani Regina Vieira, cargo Professor PEB-II, para exercer a jornada “JT-P”.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2025 na edição: 1029
Nº 6355
Decreto
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 95.515,36, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2025 na edição: 1028
Nº 122
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Alexandre Wolff Barbosa, do cargo de Procurador Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2025 na edição: 1028
Nº 6354
Decreto
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 15.693,99, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027
Nº 2282
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027
Nº 2281
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 72.793,40 (setenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027
Nº 2280
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 488.190,99 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e noventa reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027
Nº 2279
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 301.516,29 (trezentos e um mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027
Nº 2278
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 52.191,71 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e um reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027
Nº 2277
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na LOA 2025, em favor da Secretaria da Promoção Social e Fundo Municipal de Assistência Social, no valor R$ 251.715,47 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027
Nº 2276
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2025, em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027
Nº 121
Portaria
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Vínculos
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga as Portarias nº 231-24, de 05 de julho 2024 e 381-24 de 03 de dezembro de 2024, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027
Nº 120
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestora e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 020/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027
Nº 119
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestora e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 019/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027
Nº 6353
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 340.671,74, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027
Nº 118
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestora e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 018/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2025 na edição: 1026
Nº 117
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 017/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2025 na edição: 1026
Nº 116
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 016/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2025 na edição: 1026
Nº 115
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Vínculos
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria 140-24 e designa Gestora e Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com o Governo do Estado de São Paulo.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 1027
Nº 114
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vania Maria dos Reis para o cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2025 na edição: 1026
Nº 113
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Stephany Izabelli Braga para o cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2025 na edição: 1026
Nº 112
Portaria
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Vínculos
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 005 de 07 de janeiro de 2025, que concede Licença-Prêmio a servidora efetiva Vanessa Cristina Barboza, cargo de Auxiliar Geral.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2025 na edição: 1026
Nº 111
Portaria
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Vínculos
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 91 de 26 de fevereiro de 2025, que nomeou o servidor efetivo Alexandre Wolf Barboza como Presidente da Comissão Processante.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2025 na edição: 1025
Nº 110
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Renato Ribeiro Machado, do cargo de Contador.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2025 na edição: 1025
Nº 6352
Decreto
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 25.200,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2025 na edição: 1024
Nº 109
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Daniela Ferreira da Silva, do cargo de Assessor de Secretário, para o cargo de Assessor de Governo.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2025 na edição: 1024
Nº 108
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Claudinei da Silva Godoy, da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para a Secretaria de Segurança Pública.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2025 na edição: 1024
Nº 6351
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 79.961,21, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 107
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo Vagner Alves Souza para exercer função gratificada.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2025 na edição: 1024
Nº 106
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca o servidor efetivo Vagner Alves de Souza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2025 na edição: 1024
Nº 105
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vitória Nunes da Silva para o cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 104
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vania Borraschi Antonio Nicoletti para o cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 103
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Patrícia de Fatima Nunes da Silva para o cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 102
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Elaine Gabrielly Oliveira Cotrim para o cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 101
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Aparecida Dirce Batista de Campos para o cargo de Agente Cuidador.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
Nº 100
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidora efetiva Sabrina dos Santos Braga, Técnica de enfermagem.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 1023
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