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Águas de São Pedro / SP
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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 30/07/2026 às 09h03
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2026/2029
LOA 2026
LDO 2026
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3795 atos encontrados
Nº 6750
Decreto
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Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 43.314,25, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2026 na edição: 1415
Nº 352
Portaria
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Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestores e fiscais contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 066/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2026 na edição: 1415
Nº 351
Portaria
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Data: 28/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Ketlyn Ribeiro Morato, Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2026 na edição: 1414
Nº 6749
Decreto
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Data: 27/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/07/2026 na edição: 1413
Nº 350
Portaria
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Data: 27/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Silvana Gonçalves Bontorim, Escriturário.
Publicado no Diário Oficial em 28/07/2026 na edição: 1413
Nº 349
Portaria
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Data: 27/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Guilherme Nicoletti, do cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 28/07/2026 na edição: 1413
Nº 348
Portaria
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Vínculos
Data: 27/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria nº 260-24 que designou gestores e fiscais contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 074-2022.
Publicado no Diário Oficial em 28/07/2026 na edição: 1413
Nº 6748
Decreto
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Data: 24/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.207,82, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/07/2026 na edição: 1412
Nº 6747
Decreto
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Data: 24/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana de Águas de São Pedro, institui diretrizes para sua implementação, monitoramento e revisão, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/07/2026 na edição: 1412
Nº 347
Portaria
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Data: 24/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera por aposentadoria compulsória por idade Edna Maria da Silva Gonçalves, do cargo de Professor PEB II.
Publicado no Diário Oficial em 27/07/2026 na edição: 1412
Nº 346
Portaria
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Vínculos
Data: 24/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 326/26, que concedeu Licença para Tratamento de Assuntos Particulares à servidora efetiva Edna Maria da Silva Gonçalves.
Publicado no Diário Oficial em 27/07/2026 na edição: 1412
Nº 345
Portaria
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Data: 24/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR ao servidor efetivo Fabio Roberto Esteves.
Publicado no Diário Oficial em 27/07/2026 na edição: 1412
Nº 6746
Decreto
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 27.583,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2026 na edição: 1411
Nº 344
Portaria
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Data: 23/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Verônica de Cássia Bontorim, Auxiliar Administrativo.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2026 na edição: 1411
Nº 6745
Decreto
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Data: 22/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 44.064,66, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2026 na edição: 1410
Nº 6744
Decreto
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Data: 22/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral os servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2026 na edição: 1410
Nº 6743
Decreto
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Data: 21/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 62.145,38, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2026 na edição: 1409
Nº 343
Portaria
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Data: 21/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 065/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2026 na edição: 1409
Nº 6742
Decreto
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Data: 20/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 524.579,33, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/07/2026 na edição: 1407
Nº 6741
Decreto
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Data: 20/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as metas de compras públicas sustentáveis no Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/07/2026 na edição: 1405
Nº 6740
Decreto
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Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 27.270,94, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 20/07/2026 na edição: 1405
Nº 6739
Decreto
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 46.833,32, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1402
Nº 6738
Decreto
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.000.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1402
Nº 6737
Decreto
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 7.207,06, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1402
Nº 2367
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização de créditos tributários constituídos mediante autos de infração fiscal, mediante concessão condicionada de anistia de multas tributárias, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2026 na edição: 1403
Nº 2366
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, no valor de R$ 46.833,32 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1402
Nº 2365
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1402
Nº 2364
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, no valor de R$ 7.207,06 (sete mil, duzentos e sete reais e seis centavos), e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1402
Nº 342
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Alexandre de Campos, Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2026 na edição: 1403
Nº 341
Portaria
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Vínculos
Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 016-24 e designa a servidora efetiva Ligia Cristina Bracco Lucas Moreira, cargo Professor PEB-Il – Educação Artística, para exercer a jornada “JT-R”.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2026 na edição: 1403
Nº 6736
Decreto
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Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento, incorporação e destinação de bens móveis doados pela Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1401
Nº 6735
Decreto
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Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adiciona suplementar R$ 120.630,44, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1401
Nº 340
Portaria
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Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Neide da Conceição Gomes, Oficial de Administração II.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1401
Nº 339
Portaria
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Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia José Carlos de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Cozinha.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026 na edição: 1401
Nº 6734
Decreto
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 200,00, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2026 na edição: 1399
Nº 6733
Decreto
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Vínculos
Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2026
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2026 na edição: 1399
Nº 338
Portaria
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Carlos Eduardo Fioravante, Guarda Civil Municipal Classe Distinta.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2026 na edição: 1400
Nº 337
Portaria
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Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 064/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2026 na edição: 1398
Nº 336
Portaria
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Sonia Luiz dos Santos Garcia, Serviços Gerais Feminino.
Publicado no Diário Oficial em 14/07/2026 na edição: 1398
Nº 6732
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 26.867,98, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026 na edição: 1396
Nº 335
Portaria
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa defensor dativo para atuar em Processo Administrativo Disciplinar.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026 na edição: 1396
Nº 334
Portaria
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo João Eleutério Marin, Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026 na edição: 1396
Nº 6731
Decreto
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 5.672,77, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1395
Nº 333
Portaria
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 063/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1395
Nº 332
Portaria
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Vínculos
Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 238/2026, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar – Processo nº 456/2026 – e nomeou comissão.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1395
Nº 331
Portaria
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Alex Sandro Benedito Leme, Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1395
Nº 330
Portaria
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Regina Fernandes de Andrade, Auxiliar Geral.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 1395
Nº 329
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Portaria nº 219-24 que designou gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 049-2024.
Publicado no Diário Oficial em 06/07/2026 na edição: 1393
Nº 328
Portaria
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Felipe Silva Teixeira, do cargo de Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 06/07/2026 na edição: 1393
Nº 327
Portaria
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Gilmara Santos da Silva, do cargo de PEB I - Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 06/07/2026 na edição: 1393
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Portal atualizado em: 30/07/2026 17:34
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