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Nº 6443
Decreto
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 6442
Decreto
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 21.525,50, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 248
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Guilherme Nicoletti para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 247
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Joselaine Macaúba Lopes de Campos para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 246
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Miriã Vitória de Lima Almeida para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 245
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Amy de Araújo para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 244
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia José Carlos de Sá para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 243
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Bruna Anacleto da Silva para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 242
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Marilia Santos Souza para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 241
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fabiano Renan de Toledo para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 6441
Decreto
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 199.173,90, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 240
Portaria
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 051/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 239
Portaria
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Lucas dos Santos Paschoal para o cargo de Diretor de Departamento.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 238
Portaria
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pedro Carrara Neto para o cargo de Contador.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 237
Portaria
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ivania Cristina de Camargo para o cargo de Auxiliar de Cozinha.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 236
Portaria
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Sidney Menegon para o cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 235
Portaria
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Grace Yooko Suwa para o cargo de Professor de Educação Especial.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 234
Portaria
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Clarissa Maria de Souza Gregório da Silva para o cargo de Professor de Educação Especial.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 6440
Decreto
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 46.742,89, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2025 na edição: 1126
Nº 6439
Decreto
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Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.610,28, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025 na edição: 1124
Nº 233
Portaria
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Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Simone Santos Medeiros de Lima, Professor PEB I - Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025 na edição: 1124
Nº 6438
Decreto
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Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.030,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 232
Portaria
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Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de Giulya Barreira, cargo de Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 231
Portaria
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Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de José Aparecido de Almeida, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 230
Portaria
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Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de Benedito Campanhola, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 229
Portaria
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Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o contrato de Adeilton Afonço de Lima, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 6437
Decreto
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Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 130.866,64, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: 1122
Nº 228
Portaria
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Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 050/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: 1122
Nº 227
Portaria
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Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Welligton Nunes de Brito, do cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: 1122
Nº 6436
Decreto
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Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.619,76, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 2296
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação de ponto de abastecimento de veículos elétricos no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, autoriza a cobrança pelo uso e a destinação da receita ao Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 2295
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1.911/2019 para fins de alterar a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, desvinculando a Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública e vinculando-a ao Gabinete do Prefeito.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 226
Portaria
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Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 049/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 225
Portaria
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Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 043/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 224
Portaria
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Data:
30/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Elizeo David Vieira Silva, do cargo de Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 1120
Nº 223
Portaria
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Data:
30/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Assuntos Particulares à servidora efetiva Luzia Daiane Braga.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 1120
Nº 222
Portaria
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Data:
30/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Jussara Maria Pollo, Fonoaudiólogo.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 1120
Nº 6435
Decreto
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 382.502,28, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: 1119
Nº 221
Portaria
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 042/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: 1119
Nº 6434
Decreto
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Data:
26/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 58.800,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: 1118
Nº 220
Portaria
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Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Guilherme Nicoletti, do cargo de Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025 na edição: 1117
Nº 6433
Decreto
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/06/2025 na edição: 1115
Nº 6432
Decreto
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Data:
18/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 462.633,25, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2025 na edição: 1114
Nº 219
Portaria
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Data:
18/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 041/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2025 na edição: 1114
Nº 6431
Decreto
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Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 341.598,30, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1113
Nº 2294
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a Lei nº 2.194, de 18 de dezembro de 2023, para estender os direitos nela concedidos a todas as pessoas com deficiência no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1112
Nº 2293
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1112
Nº 218
Portaria
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Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1112
Nº 6430
Decreto
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Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.775,64, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2025 na edição: 1111
Nº 217
Portaria
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Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 040/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2025 na edição: 1111
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