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Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 27/10/2026 às 16h56

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4031 atos encontrados

Nº 6828

Decreto

Data: 27/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 2.370, de 26 de agosto de 2026, que institui o Serviço Especial de Transporte Turístico Sustentável do Município de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/10/2026 na edição: 1491

Nº 6827

Decreto

Data: 27/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta no âmbito municipal, a cautela, a guarda, o transporte, o controle e a utilização das armas de fogo de propriedade do Município pelos integrantes da Guarda Civil Municipal de Águas de São Pedro, inclusive fora do horário de serviço e em locais com aglomeração de pessoas, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/10/2026 na edição: 1491

Nº 6826

Decreto

Data: 27/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1,157,21, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/10/2026 na edição: 1491

Nº 451

Portaria

Data: 27/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Guarda Civil Municipal de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/10/2026 na edição: 1491

Nº 6825

Decreto

Data: 26/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 8.023,53, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/10/2026 na edição: 1491

Nº 450

Portaria

Data: 26/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 106/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/10/2026 na edição: 1491

Nº 449

Portaria

Data: 26/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio à servidora efetiva Simone dos Santos Medeiros de Lima, Professor PEB-I Infantil.

Publicado no Diário Oficial em 27/10/2026 na edição: 1491

Nº 6824

Decreto

Data: 23/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o fornecimento de transporte coletivo público municipal de passageiros no município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro para o Segundo Turno das Eleições 2026, no dia 25 de outubro de 2026 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 23/10/2026 na edição: 1490

Nº 448

Portaria

Data: 23/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Marta Cecília Mariano Valentim para o cargo de Serviços Gerais Feminino.

Publicado no Diário Oficial em 23/10/2026 na edição: 1490

Nº 6823

Decreto

Data: 22/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.740,00, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 23/10/2026 na edição: 1489

Nº 6822

Decreto

Data: 21/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.970,00, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 21/10/2026 na edição: 1488

Nº 447

Portaria

Data: 21/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 105/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 21/10/2026 na edição: 1488

Nº 6821

Decreto

Data: 20/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 95.261,96, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 21/10/2026 na edição: 1487

Nº 446

Portaria

Data: 20/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 101/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 21/10/2026 na edição: 1487

Nº 445

Portaria

Data: 20/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 104/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 21/10/2026 na edição: 1487

Nº 444

Portaria

Data: 19/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 103/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 20/10/2026 na edição: 1486

Nº 443

Portaria

Data: 19/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Lucas de Oliveira Voltolini, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa.

Publicado no Diário Oficial em 20/10/2026 na edição: 1486

Nº 442

Portaria

Data: 19/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga, por mais 30 (trinta) dias o prazo da Portaria nº 380/2026, que instaurou Sindicância Administrativa e nomeou comissão.

Publicado no Diário Oficial em 20/10/2026 na edição: 1486

Nº 6820

Decreto

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 105.221,00, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/10/2026 na edição: 1485

Nº 441

Portaria

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 102/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/10/2026 na edição: 1485

Nº 6819

Decreto

Data: 15/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e suspende o expediente administrativo da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no dia 15 de outubro de 2026.

Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026 na edição: 1483

Nº 6818

Decreto

Vínculos

Data: 15/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 6.452, de 24 de julho de 2025 e determina diretrizes e normas aplicáveis ao Boulevard.

Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026 na edição: 1483

Nº 6817

Decreto

Data: 14/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recebimento, pela Prefeitura Municipal, de pedidos de alteração de zoneamento apresentados por interessados, e a orientação de seu encaminhamento à Câmara Municipal, em razão da competência concorrente sobre a matéria, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026 na edição: 1482

Nº 6816

Decreto

Data: 14/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4,73, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026 na edição: 1482

Nº 6815

Decreto

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.045,59, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 14/10/2026 na edição: 1481

Nº 6814

Decreto

Vínculos

Data: 09/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 6630/26 e dispõe sobre a composição da Equipe da Vigilância Sanitária.

Publicado no Diário Oficial em 13/10/2026 na edição: 1480

Nº 6813

Decreto

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.667,65, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026 na edição: 1479

Nº 440

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 100/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026 na edição: 1479

Nº 439

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Aparecido Antonio Russo, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026 na edição: 1479

Nº 438

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo Aparecido Antonio Russo para o exercício de função gratificada

Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026 na edição: 1479

Nº 6812

Decreto

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 65.067,56 , e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026 na edição: 1478

Nº 437

Portaria

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Carlos Eduardo Fioravante, Guarda Civil Municipal.

Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026 na edição: 1478

Nº 436

Portaria

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Silvio Jose Ricardo Rangel para o cargo de Contador.

Publicado no Diário Oficial em 08/10/2026 na edição: 1478

Nº 6811

Decreto

Data: 06/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 423,80, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 1477

Nº 435

Portaria

Data: 06/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Juliana Soares Ferreira, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.

Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 1477

Nº 434

Portaria

Data: 06/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Sandra Inácio da Silva, da Secretaria de Promoção Social para a Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.

Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 1477

Nº 433

Portaria

Data: 06/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Sandra Maria de Oliveira Arthus, do cargo de Auxiliar Geral.

Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 1477

Nº 432

Portaria

Data: 06/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Wanderson Dias de Lima para o cargo de Professor PEB II - Educação Física.

Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 1477

Nº 194

Lei Complementar

Anexos

Data: 06/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera a Lei Complementar nº 22/1999 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/10/2026 na edição: 1477

Nº 6810

Decreto

Data: 05/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 38.406,66, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026 na edição: 1476

Nº 6809

Decreto

Data: 05/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 1.793,26, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026 na edição: 1476

Nº 2379

Lei Ordinária

Data: 05/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 38.406,66 (trinta e oito mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026 na edição: 1476

Nº 431

Portaria

Data: 05/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Lucas de Oliveira Voltolini para o cargo de Coordenador de Unidade Administrativa.

Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026 na edição: 1476

Nº 430

Portaria

Data: 05/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Vania Borraschi Antonio Nicoletti para o cargo de Professor PEB II - Ed. Física.

Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026 na edição: 1476

Nº 6808

Decreto

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 79.581,58, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 05/10/2026 na edição: 1475

Nº 429

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 099/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 05/10/2026 na edição: 1475

Nº 428

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 098/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 05/10/2026 na edição: 1475

Nº 427

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece procedimentos municipais para comunicação, acionamento, registro e encaminhamento de ocorrências de incêndios no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 05/10/2026 na edição: 1475

Nº 426

Portaria

Data: 01/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 097/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026 na edição: 1474

Nº 425

Portaria

Data: 01/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Vagner Alves de Souza, do cargo de Serviços Gerais Masculino.

Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026 na edição: 1474

Seta

Telefone: 19 - 34827100 Prefeitura Geral - PABX

Endereço: Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - Centro | CEP: 13528-007

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00

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