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Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 17/04/2026 às 07h43

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3532 atos encontrados

Nº 6662

Decreto

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e suspende o expediente administrativo da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no dia 22 de abril de 2026.

Publicado no Diário Oficial em 17/04/2026 na edição: 1333

Nº 6661

Decreto

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recebimento, incorporação e destinação de bens móveis doados pela Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.

Publicado no Diário Oficial em 17/04/2026 na edição: 1333

Nº 6660

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 194.775,65, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 6659

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 200.000,00, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 6658

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 167.123,07, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 2346

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dá nova redação à Lei n° 2.322, de 17 de novembro de 2025, para incluir e equiparar valores de gratificações por função e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 2345

Lei Ordinária

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Rua 29-A, no centro, para Rua Ignez Bontorin Antunes, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 2344

Lei Ordinária

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Rua 28-B, no centro, para Rua Dirceu Barboza de Lima e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 2343

Lei Ordinária

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Rua 28-A, no centro, para Rua Lazara Jorge de Moraes “Tia Lazinha”, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 2342

Lei Ordinária

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2026, no valor de R$ 194.775,65 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 2341

Lei Ordinária

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2026, em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 209

Portaria

Vínculos

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 170, de 01 de abril de 2026, e nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para proceder aos pregões levados a efeito, pela Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 208

Portaria

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Silvana Gonçalves Bontorim para o exercício de função gratificada.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 192

Lei Complementar

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Código Tributário, Lei Complementar nº 01/1994 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 191

Lei Complementar

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 107/2014 para incluir serviços relacionados ao monitoramento e rastreamento a distância) e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026 na edição: 1332

Nº 6657

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 64.216,88, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 207

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Silvia Aparecida Verrengia Favaretto para o exercício de função gratificada.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 206

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora efetiva Maria Cecilia Correa Itipão para o exercício de função gratificada.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 205

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo Alisson de Moraes Vieira para o exercício do cargo de Assistente Administrativo.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 204

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga as Portarias nº 026-26 e 046-24, que dispõem sobre designações do servidor Alisson de Moraes Vieira.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 203

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga as Portarias nº 289-10 e 104-24, que dispõem sobre designações do servidor Francisco Ângelo Gaiani.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 202

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, por término de contrato, Nathalia de Carvalho Franco do cargo de Professor PEB I - Ensino Infantil.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 201

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora Maria do Carmo dos Santos Lourenço, cargo Professor PEB-l - Fundamental, para exercer a jornada “JT-C”.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 200

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 171-25, que convocou a servidora Liliane de Oliveira Jardim para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 199

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 006-18, que convocou o servidor Mario Evaristo para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 198

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 081-25, que convocou o servidor Marcos Paulo dos Santos para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 197

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 082-25, que convocou o servidor Aloisio de Lima para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 196

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 005-18, que convocou o servidor Alex Ferreira de Lima para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 195

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 259-22, que convocou o servidor Carlos Henrique Benedito da Silva para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 194

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 004-18, que convocou o servidor José Carlos Pinto para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 193

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 147-22, que convocou a servidora Valeria de Cassia Barbosa Oliveira para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 192

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 258-22, que convocou o servidor Cesar Alves da Silva para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 191

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 105-24, que convocou a servidora Juliana Aparecida Ramos para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 190

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 273-23, que convocou o servidor Marcos Donizete Joia Fioravante para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 189

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 041-23, que convocou a servidora Pillar Rodelis para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 188

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 076-18, que convocou o servidor Marcelo Pontes Farhat para prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 1331

Nº 6656

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o expediente na Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no período que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 14/04/2026 na edição: 1330

Nº 6655

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o recebimento, incorporação e destinação de bens móveis doados pela Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.

Publicado no Diário Oficial em 14/04/2026 na edição: 1330

Nº 6654

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 282.613,69, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 14/04/2026 na edição: 1330

Nº 187

Portaria

Vínculos

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Lucas Breno Basso, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa, para o cargo de Assessor de Ampla Assistência.

Publicado no Diário Oficial em 14/04/2026 na edição: 1330

Nº 186

Portaria

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Claudionice da Silva para o cargo de Inspetor de Alunos.

Publicado no Diário Oficial em 14/04/2026 na edição: 1330

Nº 185

Portaria

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Marina dos Santos para o cargo de Monitor.

Publicado no Diário Oficial em 14/04/2026 na edição: 1330

Nº 184

Portaria

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Roberto Rega Lobo Filho para o cargo de Auxiliar Administrativo.

Publicado no Diário Oficial em 14/04/2026 na edição: 1330

Nº 183

Portaria

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio ao servidor efetivo Alexsander Roberto Brinatti, Motorista.

Publicado no Diário Oficial em 14/04/2026 na edição: 1330

Nº 182

Portaria

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Igor Pereira Rodrigues para o cargo de Secretário Executivo.

Publicado no Diário Oficial em 13/04/2026 na edição: 1329

Nº 181

Portaria

Vínculos

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere Nivea Rodrigues Sant’Ana Cerqueira Zampieri, do cargo de Secretário Executivo, para o cargo de Chefe de Gabinete.

Publicado no Diário Oficial em 13/04/2026 na edição: 1329

Nº 180

Portaria

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera sem justa causa Igor Pereira Rodrigues, do cargo de Chefe de Gabinete.

Publicado no Diário Oficial em 13/04/2026 na edição: 1329

Nº 6653

Decreto

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.789,20, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/04/2026 na edição: 1328

Nº 179

Portaria

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 045/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/04/2026 na edição: 1328

Nº 178

Portaria

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 042/2026, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/04/2026 na edição: 1328

Seta

Telefone: 19 - 34827100 Prefeitura Geral - PABX

Endereço: Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - Centro | CEP: 13528-007

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00

CNPJ: 45.739.174/0001-09

Águas de São Pedro / SP

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