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957 atos encontrados

Nº 5715

Decreto

Data: 30/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 4.750,00, e dá outras providências.

Nº 5714

Decreto

Data: 29/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 181.434,13, e dá outras providências.

Nº 248

Portaria

Data: 29/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Gyslaine Martins Siqueira Gomes, Psicóloga.

Nº 247

Portaria

Data: 29/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca o servidor efetivo Dalmir Gustavo Bomtorin de Azevedo, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Nº 246

Portaria

Data: 28/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio ao servidor Aparecido Antônio Russo, Serviços Gerais Masculino.

Nº 5713

Decreto

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.480,00, e dá outras providências.

Nº 245

Portaria

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas.

Nº 244

Portaria

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina abertura do Concurso Público nº 01/2022, e nomeia Comissão para Coordenação e Acompanhamento dos Trabalhos.

Nº 5712

Decreto

Data: 26/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 128.745,18, e dá outras providências.

Nº 5711

Decreto

Vínculos

Data: 26/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022.

Nº 5710

Decreto

Data: 26/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 16.000,00, e dá outras providências.

Nº 5709

Decreto

Data: 23/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 300,00, e dá outras providências.

Nº 5708

Decreto

Data: 23/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 13.601,57, e dá outras providências.

Nº 5707

Decreto

Data: 23/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 15.550,00, e dá outras providências.

Nº 5706

Decreto

Data: 23/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 3.100,00, e dá outras providências.

Nº 5705

Decreto

Data: 23/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 36.334,61, e dá outras providências.

Nº 243

Portaria

Data: 23/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Daiana Guedes Alves, do cargo de Monitor.

Nº 5704

Decreto

Data: 21/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 29.600,80, e dá outras providências.

Nº 5703

Decreto

Data: 21/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 15.000,00, e dá outras providências.

Nº 5702

Decreto

Data: 21/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 74.967,49, e dá outras providências.

Nº 242

Portaria

Data: 21/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio ao servidor Sérgio Ricardo Bonfilio Bontorin, Auxiliar Geral.

Nº 5701

Decreto

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 14.037,14, e dá outras providências.

Nº 5700

Decreto

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 40.463,56, e dá outras providências.

Nº 241

Portaria

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Bruno Kaiser Zaccaro Toigo para o cargo de Assessor de Secretário.

Nº 240

Portaria

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Regina Pinheiro Procópio para o cargo de PEB l - Fundamental.

Nº 239

Portaria

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Ieda Inês Francisca da Silva e Silva, do cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 5699

Decreto

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 10.353,62, e dá outras providências.

Nº 2113

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social, e dá outras providências.

Nº 2112

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Turismo no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.

Nº 2111

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria de Segurança Pública no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.

Nº 2110

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 74.967,49 (setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.

Nº 2109

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 13.601,57 (treze mil seiscentos e um reais, e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.

Nº 2108

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Nº 2107

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2022, no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), e dá outras providências.

Nº 2106

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 36.334,61 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.

Nº 2105

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 14.037,14 (quatorze mil, trinta e sete reais e quatorze centavos), e dá outras providências.

Nº 2104

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2022, em favor da Secretaria da Promoção Social no valor de R$ 40.463,56 (quarenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.

Nº 2103

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Sistema Municipal de Monitoramento de turismo local e dá outras providências.

Nº 2102

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Contribuição Opcional Turística no município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Nº 2101

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1º da Lei Nº 2.092 de 04 de agosto de 2022 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2022, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 2100

Lei Ordinária

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa Banco de Ração no município de Águas de São Pedro.

Nº 238

Portaria

Vínculos

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria nº 081/2022 e, nomeia membros da Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, pelo período de 12 meses.

Nº 237

Portaria

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 128/2018; designa nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Segurança Pública.

Nº 236

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Giovana Martinez do Nascimento para o cargo de PEB ll - História.

Nº 235

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio a servidora Renata Azzini Alves, Professor P-l.

Nº 234

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido Isabel de Fátima Ribeiro da Silva, do cargo de Serviços Gerais Feminino.

Nº 5698

Decreto

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 394,82, e dá outras providências.

Nº 233

Portaria

Vínculos

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 224-22 e nomeia Danielle Gonçalves dos Santos, para o cargo de PEB ll – Ciências.

Nº 232

Portaria

Vínculos

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria 221-22 e nomeia Thamiris Gerhild Stange Gouveia, para o cargo de Professor PEB l - Infantil.

Nº 5697

Decreto

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 870,00, e dá outras providências.

Seta

Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022

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