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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 35.254,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.368,00, e dá outras providências.

Designa a servidora efetiva Letícia Salvador para exercer cargo de Secretária de Saúde.

Revoga Portaria nº 034/2021, do vice-prefeito Edison Xavier.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 189.891,00, e dá outras providências.

Nomeia Rosane Aparecida Lopes para o cargo de Farmacêutico.

Nomeia Gilmara Santos da Silva para o cargo de Professor PEB l - Infantil.

Revoga Portaria nº 174/2023, do servidor efetivo Adriano Santos Rocha.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 24.984,00, e dá outras providências.

Exonera a pedido Patrícia de Souza Herreiro Trivellato, do cargo de Farmacêutico.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 37.000,00, e dá outras providências.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 368/2023, e nomeia Comissão Processante.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 27.859,14, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.212,25, e dá outras providências.

Revoga os Decretos nº 5307-21 e 5811-23 e, altera composição do Conselho Municipal da Saúde no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro.

Concede licença prêmio a servidora Verônica de Cássia Bontorim, Auxiliar Administrativo.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 30.689,00, e dá outras providências.

Nomeia Valéria Escobar Saad para o cargo de Monitor.

Exonera a pedido Valéria Escobar Saad, do cargo de Agente Cuidador.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.799,52, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 90.084,75, e dá outras providências.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 367/2023, e nomeia Comissão Processante.

Concede licença prêmio a servidora Katia Zaccaro, Técnico de Enfermagem.

Revoga Portaria nº 169/2018, da servidora efetiva Adriana Ruzsicska de Araújo Afonso.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 11.214,16, e dá outras providências.

Outorga Permissão de Uso de espaço público de 3,0 m² localizado na altura do nº 213, na Avenida Carlos Mauro, próximo à entrada do Centro de Convenções - e dá outras providências.

Altera a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Águas de São Pedro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”.

Outorga Permissão de Uso de espaço público localizado no Parque Dr. Octávio Moura Andrade, s/n, Centro – Chalé nº 03 - e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.149,32, e dá outras providências.

Concede licença prêmio a servidora Daniela Cristina Correa Torrezan, Atendente Hospitalar.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 81.348,49, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 5873-23 e dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Lei nº 2.102, de 19 de setembro de 2022 que cria a Contribuição Opcional Turística de Águas de São Pedro, e dá outras providências.

Nomeia Ana Claudia Fonseca para o cargo de Agente Cuidador.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 95.328,73, e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 1º, da Portaria nº 170, de 12 de abril de 2023 – PAD servidora E.V.F.L.

Revoga o Decreto nº 5264-21 e altera a composição do Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Lei nº 2.128, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no município de Águas de São Pedro/SP, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 44.124,04, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.

Convoca o servidor efetivo Vagner Alves de Souza, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.

Altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar Processo n° 219/2023, e nomeia Comissão Processante.

Revoga o Decreto nº 5773 de 20 de dezembro de 2022, e determina diretrizes e normas aplicáveis ao Boulevard.

Prorroga Contrato de Elaine de Barros Spina, cargo Auxiliar de Enfermagem.

Exonera a pedido Anderson Ricardo Marques, do cargo de Contador.

Nomeia Nyane Santos Gonçalves para o cargo de Diretor de Departamento.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 002/2021.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2021.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 2.180,00, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 108.012,54, e dá outras providências.