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Águas de São Pedro / SP
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291 atos encontrados
Nº 5426
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.698,66, e dá outras providências.
Nº 5425
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Conselho Municipal de Defesa Civil da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
Nº 5424
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 5423
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 7.703,44, e dá outras providências.
Nº 5422
Decreto
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Comissão de Discussão de Soluções para o Trecho Urbano da Rodovia SP-304 e SPA-195 com representantes do poder público municipal e a sociedade civil.
Nº 195
Portaria
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Armando Ferreira da Costa para o cargo de Fisioterapeuta, e dá outras providências.
Nº 194
Portaria
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Vagner Alves de Souza para o cargo Serviços Gerais Masculino, e dá outras providências.
Nº 5421
Decreto
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede desconto na comercialização de água sulfurosa da Fonte Juventude e Fonte Almeida Salles, fornecida pelo Spa Termal Dr. Octávio de Moura Andrade, e dá outras providências.
Nº 193
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 343/21, e dá outras providências.
Nº 192
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa, designa comissão para apuração dos fatos noticiados no Processo n.º 349/20, e dá outras providências.
Nº 5420
Decreto
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 e dá outras providências.
Nº 5419
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.081,50, e dá outras providências.
Nº 5418
Decreto
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Data: 02/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 5417
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.770,46, e dá outras providências.
Nº 5416
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 310.196,77, e dá outras providências.
Nº 5415
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 286.000,00, e dá outras providências.
Nº 5414
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Nº 5413
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 110.000,00, e dá outras providências.
Nº 5412
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 275.000,00, e dá outras providências.
Nº 5411
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 1.173,70, e dá outras providências.
Nº 5410
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Nº 5409
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 8.500,00, e dá outras providências.
Nº 191
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria 102/2018 e; designa, nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo.
Nº 190
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Augusto da Silva, do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n°412/2019, e dá outras providências.
Nº 5408
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 117.106,49, e dá outras providências.
Nº 5407
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Decreto nº 5315, de 22 de junho de 2021, e altera membros para compor o Conselho Municipal de Turismo “COMTUR” do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, em vigor desde 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 2021
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor do Spa Termal e no Departamento de Esporte e Lazer no valor de R$ 310.196,77 (Trezentos e dez mil, cento e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.
Nº 2020
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Nº 2019
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências.
Nº 2018
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), e dá outras providências.
Nº 2017
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 2016
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 1.173,70 (Mil, cento e setenta e três reais e setenta centavos), e dá outras providências.
Nº 2015
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 2014
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2021 em favor da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 2013
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão e Atualização do Plano Municipal de Turismo Participativo e dá outras providências.
Nº 148
Lei Complementar
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município de Águas de São Pedro a Taxa de Serviço pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos – TSRSU (Taxa de Serviço dos Resíduos Sólidos Urbanos), e dá outras providências.
Nº 5406
Decreto
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 18.337,68, e dá outras providências.
Nº 5405
Decreto
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 99.178,62, e dá outras providências.
Nº 188
Portaria
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Vínculos
Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 129, de 25 de junho de 2021, autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, designando a equipe responsável e seu coordenador, e dá outras providências.
Nº 187
Portaria
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Nº 186
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os procedimentos de compras, e dá outras providências.
Nº 185
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Restringe o uso das operadoras nas linhas de telefonia fixa da Prefeitura, e dá outras providências.
Nº 184
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria 184/2020; designa, nos termos da Lei Municipal nº 1848, de 17 de abril de 2018, os requisitantes de adiantamentos de despesas na Secretaria de Saúde.
Nº 183
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Elaine Francisca Moreira Angulo para o cargo PEB l – Infantil, e dá outras providências.
Nº 5404
Decreto
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Decreto 5218/2021 e altera a equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Nº 5403
Decreto
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), a ser realizado pelo Controle Interno pelo período que especifica, e dá outras providências.
Nº 5402
Decreto
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 74.721,22, e dá outras providências.
Nº 182
Portaria
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Eziquiel da Silva para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Nº 181
Portaria
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria 192 de 06 de outubro de 2017, que designou a servidora efetiva Marina dos Santos para a função gratificada de Inspetor da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
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Portal atualizado em: 18/10/2021 16:06
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