Ir para o conteúdo
Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Botão CIDADÃOCIDADÃO
Botão EMPRESAEMPRESA
Botão COLABORADORCOLABORADOR
Botão Acessibilidade
Acessibilidade
Conteúdo (alt + 1)
Menu principal (alt + 2)
Busca (alt + 3)
Rodapé (alt + 4)
Alto Contraste (alt + 5)
Acessibilidade (alt + 6)
Mapa do site
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Águas de São Pedro / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/07/2025 às 15h20
Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
LDO 2025
Código de Obras
LDO 2024
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
Reestruturação Administrativa
PPA 2022-2025
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2900 atos encontrados
Nº 6443
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 6442
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 21.525,50, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 248
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Guilherme Nicoletti para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 247
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Joselaine Macaúba Lopes de Campos para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 246
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Miriã Vitória de Lima Almeida para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 245
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Amy de Araújo para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 244
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia José Carlos de Sá para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 243
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Bruna Anacleto da Silva para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 242
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Marilia Santos Souza para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 241
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fabiano Renan de Toledo para o cargo de Monitor.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1129
Nº 6441
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 199.173,90, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 240
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 051/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 239
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Lucas dos Santos Paschoal para o cargo de Diretor de Departamento.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 238
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pedro Carrara Neto para o cargo de Contador.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 237
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ivania Cristina de Camargo para o cargo de Auxiliar de Cozinha.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 236
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Sidney Menegon para o cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 235
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Grace Yooko Suwa para o cargo de Professor de Educação Especial.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 234
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Clarissa Maria de Souza Gregório da Silva para o cargo de Professor de Educação Especial.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1127
Nº 6440
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 46.742,89, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2025 na edição: 1126
Nº 6439
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 38.610,28, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025 na edição: 1124
Nº 233
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Simone Santos Medeiros de Lima, Professor PEB I - Infantil.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025 na edição: 1124
Nº 6438
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 6.030,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 232
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Giulya Barreira, cargo de Atendente Hospitalar.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 231
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de José Aparecido de Almeida, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 230
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Benedito Campanhola, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 229
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o contrato de Adeilton Afonço de Lima, cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1123
Nº 6437
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 130.866,64, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: 1122
Nº 228
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 050/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: 1122
Nº 227
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Welligton Nunes de Brito, do cargo de Motorista.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: 1122
Nº 6436
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 20.619,76, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 2296
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implantação de ponto de abastecimento de veículos elétricos no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, autoriza a cobrança pelo uso e a destinação da receita ao Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 2295
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 1.911/2019 para fins de alterar a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, desvinculando a Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública e vinculando-a ao Gabinete do Prefeito.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 226
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 049/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 225
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 043/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2025 na edição: 1121
Nº 224
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Elizeo David Vieira Silva, do cargo de Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 1120
Nº 223
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Assuntos Particulares à servidora efetiva Luzia Daiane Braga.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 1120
Nº 222
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidora efetiva Jussara Maria Pollo, Fonoaudiólogo.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 1120
Nº 6435
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 382.502,28, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: 1119
Nº 221
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 042/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: 1119
Nº 6434
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 58.800,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: 1118
Nº 220
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Guilherme Nicoletti, do cargo de Serviços Gerais Masculino.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025 na edição: 1117
Nº 6433
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 3.000,00, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/06/2025 na edição: 1115
Nº 6432
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 462.633,25, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2025 na edição: 1114
Nº 219
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 041/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2025 na edição: 1114
Nº 6431
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 341.598,30, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1113
Nº 2294
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera a Lei nº 2.194, de 18 de dezembro de 2023, para estender os direitos nela concedidos a todas as pessoas com deficiência no Município de Águas de São Pedro e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1112
Nº 2293
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1112
Nº 218
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2025 na edição: 1112
Nº 6430
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 12.775,64, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2025 na edição: 1111
Nº 217
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 040/2025, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2025 na edição: 1111
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 17:08
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia