| Modalidade e Forma | Pregão Presencial ☒- SRP (REGISTRO DE PREÇOS) |
| Entrega dos envelopes/ Abertura da licitação | 24/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília) |
| Credenciamento | 24/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília) |
| Pregoeiro(a) | SR.(a) Mariane Cordeiro Novaes |
| Critério de Julgamento/Adjudicação | ☒ Menor Preço GLOBAL |
| Modo de Disputa | ☒ Aberto |
| Benefícios ME/EPP | ☒ Sim. Vide condições no Edital e Termo de Referência |
| Permitida a participação de consórcio | ☒ Sim |
| Garantia de proposta (art. 58 da Lei 14.133/2021) |
☒Não ☐Sim |
| Valor Estimado da Contratação | R$ 208.955,00 (duzentos e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) |
| Locais em que serão divulgadas informações sobre o certame | https://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br/portal/editais/1 - Diário Oficial do Município; Diário de Notícias e Diário Oficial do Estado. |
| Pedidos de esclarecimentos e impugnações | Conforme Item 11 do Edital. |