| Modalidade e Regime | Concorrência/Empreitada por preço global |
| Apresentação dos Envelopes | 05/11/2024 até as 10:00hs |
| Abertura da licitação | 05/11/2024 até as 10:15hs |
| Local | Sala de reuniões do Paço Municipal |
| Comissão de licitação | Portaria 230 de 05 de julho de 2024 |
| Critério de Julgamento | ☒ Menor preço global |
| Modo de Disputa | ☒ Aberto |
| Visita Técnica | FACULTATIVA mediante prévio agendamento |
| Benefícios ME/EPP | Sim. Vide condições no Edital e Termo de Referência |
| Permitida a participação de consórcio | ☐Não ☒Sim |
| Garantia de proposta (art. 58 da Lei 14.133/2021) |
☒Não ☐Sim |
| Valor Estimado da Contratação | R$ 196.717,20 (cento e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais e vinte centavos) |
| Locais em que serão divulgadas informações sobre o certame |
https://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br/portal/editais/1 - Diário Oficial do Município; Diário de Noticias e Diário Oficial do Estado. |
| Pedidos de esclarecimentos e impugnações |
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital através do e-mail: licitacao@aguasdesaopedro.sp.gov.br ou no Setor de Protocolo no Paço Municipal, Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro, nesta cidade. |