AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1° DO ART.14 DA LEI N° 11.947/2009, LEI FEDERAL 14133 de 2021 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE
O objeto do presente Chamamento Público é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios indicados no Anexo I deste Edital.