Águas de São Pedro / SP - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 03/2026 PROCESSO N° 16/2026 CM C O I

Chamamento Público

Atualizado em: 30/07/2026 às 15h23

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 03/2026 PROCESSO N° 16/2026 CM C O I — C

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

3/2026

Nº do Processo

16/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Valor máximo global

R$ 45.000,00

Publicado em

29/07/2026

Encerramento em

07/08/2026 às 23h59

Local

cultura@aguasdesaopedro.sp.gov.br

2.3 Das inscrições e do envio da documentação
2.3.1 As inscrições, bem como todos os documentos exigidos neste Edital e em seus anexos, deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço de e-mail:
CULTURA@AGUASDESAOPEDRO.SP.GOV.BR
2.3.2 Não serão aceitas inscrições ou documentos entregues presencialmente, enviados por correspondência, aplicativos de mensagens ou por qualquer outro meio diferente do e-mail indicado no item 2.3.1.
2.3.3 O proponente será responsável pelo correto envio da inscrição e dos respectivos documentos, devendo observar o prazo, o formato dos arquivos e as demais exigências estabelecidas neste Edital.

Informação Complementar

Quantos projetos cada agente cultural pode apresentar?
Cada agente cultural poderá inscrever até 3 projetos neste edital.
No entanto, mesmo que tenha mais de um projeto aprovado, cada agente cultural poderá ser contemplado com o apoio financeiro de, no máximo, 2 projetos.
As inscrições deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail:
cultura@aguasdesaopedro.sp.gov.br
Para cada projeto inscrito, o agente cultural deverá apresentar o formulário de inscrição e o Plano de Trabalho devidamente preenchidos em PDF, além dos documentos específicos exigidos para a respectiva categoria.
Também deverão ser enviados os documentos pessoais do proponente, comprovante de endereço, eventuais autodeclarações para concorrência às cotas e outros materiais que possam auxiliar na avaliação do mérito cultural, como fotografias, certificados, recortes de jornais e links comprobatórios.
O processo será composto pelas seguintes etapas:

Inscrição dos projetos;
Análise e seleção pela comissão responsável;
Apresentação dos documentos de habilitação;
Assinatura do Termo de Execução Cultural.

O agente cultural é responsável pelo correto envio dos documentos, pela qualidade e legibilidade dos arquivos e pela veracidade das informações apresentadas.

Secretarias Vinculadas