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Águas de São Pedro / SP
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FAQ / Perguntas e Respostas Frequentes
Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro
Órgão Público
OQUE É PROTOCOLO?

Setor onde se dá o recebimento, registro, distribuição, tramitação, e entrega de documentos. Denominação atribuída ao próprio número dado ao documento.

QUAL O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL?

O horário de atendimento da prefeitura estará sempre informado no rodapé do site. www.aguasdesaopedro.sp.gov.br

PARA QUE SERVE O NUMERO DO PROTOCOLO?

É comprovante oficial de que você fez a solicitação e serve de recibo e deverá ser apresentado quando for retirar o documento e serve também para distribuição e tramitação dos documentos nos Setores, Departamentos, Secretarias e Gabinete.

OQUE PRECISA PARA PROTOCOLAR?

Precisa de requerimento, ofício onde deve constar NOME, RG, CPF/CNPJ, E-MAIL, ENDEREÇO, TELEFONE, ESCREVER O QUE VEM REQUERER, DATAR E ASSINAR.

O QUE É PORTAL DE TRÂNSPARECIA?

O Portal da Transparência é uma iniciativa para divulgar dados e informações da Gestão Governamental, possibilitando que a Sociedade participe, acompanhem e fiscalizem a aplicação dos recursos públicos. O objetivo é dar maior transparência aos atos administrativos e contribuir para o aumento do Controle Social e da Transparência, da gestão democrática na Administração Pública e do Combate à Corrupção

QUEM PODE ACESSAR OS DADOS DO PORTAL DE TRÂNSPARENCIA?

Todo cidadão pode consultar os dados do Portal da Transparência. O acesso às informações é livre, independe de senhas ou autorizações, bastando que o interessado possua conexão com a internet.

COMO AGENDAR PARA UTILIZAR O TRANSPORTE DE SAÚDE?

É necessário ter comprovante de consulta e exame, cartão cidadão ativo e documentação do paciente e do acompanhante (documento com foto). O procedimento deve ser realizado presencialmente na Unidade de Pronto Atendimento, localizada no endereço : Rua Antônio Feijó, s/n - Centro, de Seg. à Sexta das 8h às 15h.

COMO FAÇO PARA RETIRAR MEDICAMENTOS?

Para retirar medicamentos, é preciso ter uma receita médica que identifique o medicamento e a necessidade de uso do mesmo e o Cartão Cidadão ativo. A Farmácia Municipal está localizada na Unidade Básica de Saúde, no endereço Rua Antônio Feijó, 52, Centro. Horário de funcionamento, de Seg à Sexta das 8h às 15h.

COMO FAZER A SOLICITAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES?

As solicitações de vaga devem ser realizadas nas Unidades Escolares:
* Educação Infantil: EMEI Vida
Endereço: Rua Dr. Odair Branco Poletti, s/n
Tel.: 3482-1807
* Ensino Fundamental I (1° a 5° ano): EMEF "Maria Luíza Fornasier Franzin", Unidade II
Endereço: Rua Dr. Odair Branco Poletti, s/n
Tel.: 3482-1706
* Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano): EMEF “Maria Luíza Fornasier Franzin, Unidade III.
Endereço: Rua Santina Martelo Matarazzo, 810
Tel.: 3482-2919
Os responsáveis deverão comparecer com os documentos pessoais, Certidão de Nascimento da criança/adolescente, RG e CPF da criança/adolescente, Carteira de vacinação atualizada da Criança/Adolescente (incluindo vacinação contra Covid), Comprovante de Residência atualizado (no município de Águas de São Pedro), Declaração de Transferência e/ou Histórico Escolar (caso a criança/adolescente tenha estudado em outra Unidade de Ensino).
Para os interessados em vagas na creche, além da documentação citada, os responsáveis deverão também apresentar Declaração de Trabalho atualizada e no município de Águas de São Pedro.

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