Ementa
Exonera a pedido Tammy Caroline Lopes Braga, do cargo de Monitor.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonera a pedido Tammy Caroline Lopes Braga, inscrita no CPF/MF sob o nº 313.391.048-57 e no PASEP sob o nº 131.51219.89/5, Monitora, cargo efetivo, referência “E-1”, lotado na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de março de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES
Secretário de Educação e Cultura