Ementa
Nomeia Ramon Henrique Kühn Soria para o cargo de Assessor da Procuradoria Geral.
R E S O L V E:
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Art. 1º Nomear Ramon Henrique Kühn Soria, inscrito no CPF/MF sob o nº 346.179.788-01, no PIS sob o nº 128.44098.24/1, para o cargo de Assessor da Procuradoria Geral, comissão, referência “C-4”, lotado na Procuradoria Geral.
Art. 2º A Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a inclusão do servidor(a) acima nomeado(a) na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
SUSANA ORTIZ RUIZ MORATA
Procuradora-Geral
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
