Ir para o conteúdo

Águas de São Pedro / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Águas de São Pedro / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Spa Thermal
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 134, 31 DE MARÇO DE 2023
Início da vigência: 03/04/2023
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
Ementa Designa o servidor efetivo, Guarda Civil Municipal, como Ouvidor da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando, os artigos 3º e 5º da Lei 1.556, de 17 de setembro de 2010;
Considerando, o Memorando nº 134/23 da Secretaria de Segurança Pública, com lista tríplice de nomes para ocupar a função de ouvidor e o aval do Exmo. Sr. Prefeito Municipal;
Considerando, que a função de Ouvidor da Guarda Civil Municipal é de suma importância para a manutenção do bom andamento dos serviços prestados por aquela Corporação.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor efetivo, Guarda Civil Municipal, Sr. Carlos Henrique Benedito da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 311.446.478-51 e PASEP: 127.54701.25/9, para a função de Ouvidor da Guarda Civil Municipal.
Art. 2º Informar que a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal reger-se-á pela Lei Municipal nº 1556, de 17 de setembro de 2010 e pela Lei Municipal nº 1733, de 11 de setembro de 2014, bem como, pelas disposições constantes da Lei Complementar nº 126, de 27 de setembro de 2017.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 186, de 02 de outubro de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.
 JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 93, 26 DE MARÇO DE 2024 Nomeia Maria Nilza Santiago para o cargo de Serviços Gerais Feminino. 26/03/2024
PORTARIA Nº 89, 21 DE MARÇO DE 2024 Nomeia José Cormelio Barbosa Felipe para o cargo de Motorista. 21/03/2024
PORTARIA Nº 87, 20 DE MARÇO DE 2024 Nomeia Juliana de Cassia Vieira de Azevedo para o cargo de Serviços Gerais Feminino. 20/03/2024
PORTARIA Nº 84, 19 DE MARÇO DE 2024 Nomeia Dayane Soares Ferreira para o cargo de PEB ll - Educação Física. 19/03/2024
PORTARIA Nº 77, 12 DE MARÇO DE 2024 Nomeia Danielle Roman Campos para o cargo temporário de monitora. 12/03/2024
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 134, 31 DE MARÇO DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 134, 31 DE MARÇO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia