Ementa
Exonera a pedido Rosana Ricieri Zen Aragão, do cargo de Guarda Civil Municipal.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido Rosana Ricieri Zen Aragão, portadora do CPF: 252.214.118-06 e PASEP: 170.52316.05/4, Guarda Civil Municipal, cargo efetivo, referência “E-1”.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2023.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
VALDIR APARECIDO GIBIM
Secretário de Segurança Pública