Ementa
Exonera a pedido Amanda Santos Gonçalves, do cargo de Secretária de Promoção Social.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido Amanda Santos Gonçalves, portadora do CPF: 434.729.328-30 e PASEP: 210.00433.38/4, Secretária de Promoção Social, cargo em comissão, referência “C-6”, lotada na Secretaria de Promoção Social.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal