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PORTARIA Nº 53, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Início da vigência: 15/02/2024

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Vanessa Caroline Sposti, do cargo de Agente Cuidador.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido Vanessa Caroline Sposti, portadora do CPF: 458.028.578-62 e PASEP: 206.17487.15/9, Agente Cuidador, cargo efetivo, referência “E-1”, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 19/02/2024 na edição: 715

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
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