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PORTARIA Nº 59, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Início da vigência: 19/02/2024
Fim da vigência: 19/03/2024
Assunto(s): Dedicação Exclusiva
Em vigor
Ementa Convoca o servidor efetivo Anderson Teixeira, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Memorando nº. 045/24 emitido pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar o servidor efetivo Anderson Teixeira dos Santos, portador do CPF: 491.765.028-30 e PASEP: 190.62866.95/9, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva no período de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de março de 2024.
Art. 2º O servidor descrito no art. 1º, prestará serviços no regime de dedicação exclusiva, conforme preceitua o art. 28, da Lei nº 1251, de 31 de março de 2003.
Art. 3º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 23/02/2024 na edição: 719
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 345, 21 DE OUTUBRO DE 2024 Revoga Portaria nº. 339/2024, do servidor efetivo Aloisio de Lima. 21/10/2024
PORTARIA Nº 339, 16 DE OUTUBRO DE 2024 Convoca o servidor efetivo Aloisio de Lima, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva. 16/10/2024
PORTARIA Nº 119, 05 DE ABRIL DE 2024 Revoga Portaria nº. 004/2023, da servidora efetiva Amanda Assine Antunes. 05/04/2024
PORTARIA Nº 118, 05 DE ABRIL DE 2024 Revoga Portaria nº. 005/2023, da servidora efetiva Leticia Breves. 05/04/2024
PORTARIA Nº 106, 04 DE ABRIL DE 2024 Convoca a servidora efetiva Maria Cristina Bragaia, para prestar serviços em regime de Dedicação Exclusiva. 04/04/2024
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