Ementa
Concede licença prêmio à servidora Lucia Elena Marcelino de Campos, Enfermeira Padrão.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Art. 7º, da Lei Municipal nº 1915, de 23 de dezembro de 2019;
Considerando a Certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio à servidora Lucia Elena Marcelino de Campos, cargo efetivo de Enfermeira Padrão, inscrita no CPF: 308.190.618-08 e PASEP: 126.59279.22/7.
Art. 2º A servidora gozará da licença no período de 19/02/2024 a 03/04/2024, no total de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 19/02/2024 até 03/04/2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal