Ementa
Concede licença prêmio ao servidor efetivo João Eleutério Marim, Serviços Gerais Masculino.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Art. 7º, da Lei Municipal nº 1915, de 23 de dezembro de 2019;
Considerando a Certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio ao servidor João Eleutério Marim, cargo efetivo de Serviços Gerais Masculino, inscrito no CPF: XXX.430.989-XX.
Art. 2º O servidor gozará da licença entre os dias 02/09/2024 até 16/10/2024, no total de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 3º A Secretaria de Administração através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
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