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Atualizado em: 06/01/2025 às 09h02
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PORTARIA Nº 368, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Início da vigência: 01/11/2024
Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações
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Em vigor
21/11/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
06/01/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 2
Ementa Designa o servidor efetivo Rubens Aparecido Antunes para exercer função gratificada.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando, o art. 8º da Lei nº 2.085, de 30 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor efetivo Rubens Aparecido Antunes portador do CPF: XXX.538.XXX-91, para exercer a função gratificada de Coordenador de equipe.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando dotação própria consignada em orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024 na edição: 939
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 91, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa o servidor efetivo Luiz Filipe Alves Arthur para o exercício de função gratificada. 27/02/2026
PORTARIA Nº 90, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa a servidora efetiva Kelly Cristina Bellegarde Moretti para o exercício de função gratificada. 27/02/2026
PORTARIA Nº 89, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa a servidora efetiva Fernanda Milani para o exercício de função gratificada. 27/02/2026
PORTARIA Nº 88, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR à servidora efetiva Silvana Gonçalves Bontorim. 27/02/2026
PORTARIA Nº 87, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa o servidor efetivo Antonio Sergio Antunes para o exercício de função gratificada. 27/02/2026
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PORTARIA Nº 368, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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