Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 21/01/2025 às 08h23

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PORTARIA Nº 43, 20 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 01/01/2025

Assunto(s): Jornada de Trabalho

Em vigor

Ementa Revoga Portaria nº 013-24 e designa a servidora efetiva Giovana Martinez do Nascimento, cargo Professor PEB-II, para exercer a jornada “JT-R”.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o parágrafo único do artigo 26, da Lei Complementar nº. 068, de 10 de agosto de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº. 132, de 08 de fevereiro de 2018;
Considerando o artigo 27, da Lei Complementar nº. 068, de 10 de agosto de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº. 132, de 08 de fevereiro de 2018.

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 013, de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º Designar a servidora efetiva Giovana Martinez do Nascimento, cargo Professor PEB-II, portadora do CPF: XXX.240.608-XX, para exercer a jornada de trabalho “JT-R”.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025 na edição: 984

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 182, 16 DE MAIO DE 2025	Revoga Portaria nº 028-23 e designa a servidora efetiva Isabel Aparecida do Nascimento, cargo Professor PEB-Il - Português, para exercer a jornada “JT-R”.	16/05/2025
PORTARIA Nº 179, 14 DE MAIO DE 2025	Revoga Portaria nº 044-25 e designa o servidor efetivo Tereziano Vilmar Assaricci, cargo Professor PEB-Il, para exercer a jornada “JT-C”.	14/05/2025
PORTARIA Nº 123, 18 DE MARÇO DE 2025	Revoga Portaria nº 058-22 e designa a servidora efetiva Tatiani Regina Vieira, cargo Professor PEB-II, para exercer a jornada “JT-P”.	18/03/2025
PORTARIA Nº 44, 20 DE JANEIRO DE 2025	Revoga Portaria nº 012-24 e designa o servidor efetivo Tereziano Vilmar Assaricci, cargo Professor PEB-II, para exercer a jornada “JT-R”.	20/01/2025
PORTARIA Nº 18, 13 DE JANEIRO DE 2025	Designa a servidora efetiva Tatiana Heidorn Alvarez de Aquino Pereira, ocupante do cargo de PEB-II Geografia, para exercer a jornada JT-C.	13/01/2025

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