Ementa
Dispõe sobre o funcionamento da piscina municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no período de Carnaval do ano de 2025.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a necessidade de regulamentação e informação quanto ao horário de funcionamento durante o período do Carnaval 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º A Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” permanecerá aberta ao público, no horário das 09:00hrs às 17:00hrs, nos dias:
I - 28 de fevereiro de 2025 (sexta-feira);
II - 01 de março de 2025 (sábado);
III - 02 de março de 2025 (domingo);
IV - 03 de março de 2025 (segunda-feira).
Art. 2º A Piscina Municipal permanecerá fechada ao público nos dias:
I - 04 de março de 2025 (terça-feira);
II - 05 de março de 2025 (quarta-feira)
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal