Ementa
Revoga Portaria nº 058-22 e designa a servidora efetiva Tatiani Regina Vieira, cargo Professor PEB-II, para exercer a jornada “JT-P”.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o parágrafo único do artigo 26, da Lei Complementar nº. 068, de 10 de agosto de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 08 de fevereiro de 2018;
Considerando o artigo 27, da Lei Complementar nº 068, de 10 de agosto de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 08 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 058 de 16 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Designar a servidora efetiva Tatiani Regina Vieira, cargo Professor PEB-II, portadora do CPF: XXX.477.318-XX, para exercer a jornada de trabalho “JT-P”.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 14 de março de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura