Ementa
Exonera a pedido Elielson Vinicius Ferreira, do cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido Elielson Vinicius Ferreira, portador do CPF: XXX.512.347-XX, Guarda Civil Municipal 3ª Classe, cargo efetivo, referência “E-6”, lotado na Secretaria de Segurança Pública.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 06 de maio de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
RENAN MATHEUS STOCO
Secretário de Segurança Pública