Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 27/05/2025 às 08h41

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PORTARIA Nº 195, 26 DE MAIO DE 2025

Início da vigência: 19/05/2025

Assunto(s): Dispensas

Em vigor

Ementa Dispensa sem justa causa a servidora Dayane Soares Ferreira, ocupante de cargo temporário.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando que a servidora abaixo identificada foi contratada por prazo determinado, conforme Portaria nº 084/24.

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar, sem justa causa, a servidora Dayane Soares Ferreira, portadora do CPF: XXX.525.198-XX, contratada temporariamente para exercer a função de Professor PEB II – Educação Física, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º A Secretaria de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima dispensado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/05/2025 na edição: 1090

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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