Ementa
Termo de Inutilização da Portaria
Considerando a solicitação de edição e publicação de portaria para nomear Fiscal e Gestor do contrato nº 36/2025, realizada pelo Departamento de Compras e Licitações, em 23 de maio de 2025;
Considerando que, apesar da edição da referida portaria, esta não foi publicada, devido a intercorrência interna;
Considerando que a portaria foi editada utilizando a numeração 193/2025;
Considerando ainda, que após a utilização dessa numeração, outras portarias foram editadas e numeradas na sequência, e por fim, devidamente publicadas, decide:
Fica inutilizado o nº de portaria 193/2025, devido a necessidade de se manter a sequência ordinal de cada portaria publicada.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal