Ementa
Altera Portaria 192/2024 e nomeia fiscal de Ata nº 01/24 da Prefeitura de Águas de São Pedro, e dá outras providências.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em observância ao disposto nos art. 7º, §3º c/c art. 117, da Lei Federal nº. 14.133, de 1 de abril de 2021;
Considerando que a Portaria nº 192/2024, publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 2024 designou o Sr. Otoniel Elias de Jesus Perecin como fiscal da referida ata;
Considerando que o Sr. Otoniel Elias de Jesus Perecin foi exonerado de seu cargo em 01 de fevereiro de 2025, por meio da Portaria nº 53, de 04 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2025;
Considerando ainda, o memorando nº 060/2025 da Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo;
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o Servidor designado para Fiscal da Ata nº 01/2024, designando para a função:
a) Luis Alexandre dos Santos Pereira, inscrito no CPF nº XXX.289.828-XX.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal