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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a Lei nº 1567, de 25 de novembro de 2010, que em seu Art. 5º, inciso ll, institui o Conselho Municipal de Defesa Civil;
Considerando o Art. 11, Decreto nº 4087, de 07 de dezembro de 2010.

Art. 1º. Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Defesa Civil da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:
I - Presidente
Marco Antonio Berto
ll - Promoção Social
Salete Maria Fedrizzi Moura
lll - Secretaria de Obras
Fábio Roberto Esteves
lV - Secretaria de Meio Ambiente
Priscila Machado Lopes Macedo
V - Secretaria de Serviços Urbanos
Anderson Cardoso Teixeira
VI - Secretaria de Saúde
Rubens Aparecido Antunes
VlI - Secretaria de Educação
Marcelo Eugênio Vieira
VllI - Polícia Militar
Fabrício Rodrigues Jardim
IV - APROMO
A entidade não possui atuação no município
X - AMAAS
Não atendeu à solicitação
XI - CONSEG
José Geraldo de Assis
XII - Câmara de Vereadores
Aline Cristiane Joaquim
Art. 2º. A presente comissão deverá se reunir em convocação feita pelo presidente aqui nomeado, para dar início aos trabalhos inclusive reverem a legislação que criou este Conselho, a sua composição e regimento interno.
Art. 3º. Para a publicidade de seus atos o Conselho se utilizará do site oficial da Prefeitura: www.aguasdesaopedro.sp.gov.br.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um.
 

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal