Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 14/07/2025 às 08h49

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PORTARIA Nº 255, 11 DE JULHO DE 2025

Início da vigência: 11/07/2025

Assunto(s): Gestor e Fiscal de Contratos

Em vigor

                    
                            Ementa
                            Altera Portaria nº 219-24 que designou gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 049-2024.
                        
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o servidor Ivair Roberto Toigo, inscrito no CPF nº XXX.735.829-XX, em substituição ao servidor Marco Antônio Casarini, inscrito no CPF nº XXX.997.968-XX, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 049/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços por pessoa jurídica para o recebimento, armazenamento, segregação, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos potencialmente reutilizáveis e/ou recicláveis, com características domiciliares ou comerciais, bem como daqueles oriundos dos prédios públicos da zona urbana do Município de Águas de São Pedro.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 14/07/2025 na edição: 1130

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Fabio Roberto Esteves

Atos relacionados por assunto

Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 275, 23 DE JULHO DE 2025	Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 055/2025, e dá outras providências.	23/07/2025
PORTARIA Nº 266, 17 DE JULHO DE 2025	Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 054/2025, e dá outras providências.	17/07/2025
PORTARIA Nº 261, 16 DE JULHO DE 2025	Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 053/2025, e dá outras providências.	16/07/2025
PORTARIA Nº 260, 16 DE JULHO DE 2025	Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 052/2025, e dá outras providências.	16/07/2025
PORTARIA Nº 240, 08 DE JULHO DE 2025	Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 051/2025, e dá outras providências.	08/07/2025

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