Ementa
Exonera a pedido Patrícia Aparecida Bontorim Lechner, do cargo de Assessor de Secretário.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Patrícia Aparecida Bontorim Lechner, portadora do CPF nº XXX.339.698-XX, do cargo de Assessor de Secretário, cargo de provimento em comissão, referência "C-4", lotada na Secretaria de Finanças.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LEILANE C. G. TROVATTO
Secretária de Finanças