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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a Lei Municipal nº 2.248 de 26 de setembro de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude no Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, os seguintes membros:
I – DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Grêmio Estudantil Malu:
Maria Vitória Nunes Vandenbrande (titular) e Breno de Oliveira Pelissari (suplente);
b) Grêmio Estudantil Geração Z:
Guilherme Otaviano Rodrigues (titular) e André Lima de Mello (suplente);
c) Grupo de Escoteiros Japopici:
Henrique Resende Oreliana (titular) e Mariana de Assis Ferreira (suplente).
II – DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
a) Secretaria da Promoção Social
Amanda Santos Gonçalves (titular) e Salete Maria Fedrizzi de Moura (suplente);
b) Secretaria de Turismo, Esportes e Termalismo
Carlos Henrique Soares (titular) e André Luiz de Oliveira (suplente);
c) Secretaria de Educação e Cultura
Pillar Rodelis (titular) e João Paulo Pontes Ferreira (suplente).
Art. 2º Logo que o Conselho esteja constituído, seus integrantes deverão se reunir para compor a mesa diretora dos trabalhos com a nomeação dos seguintes cargos: Presidente; Vice-Presidente; 1º Secretário e 2º Secretário.
Art. 3º Os membros nomeados neste Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, contados a partir da nomeação da composição, que se dará com a publicação do presente Decreto.
Art. 4º Fica revogado o Decreto n° 6317 de 14 de janeiro de 2025.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao décimo segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal