Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 22/09/2025 às 10h23

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PORTARIA Nº 344, 12 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 10/09/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Renata Murer Santos, do cargo de Professor PEB – I Fundamental.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Renata Murer Santos, portadora do CPF nº XXX.731.778-XX, do cargo de Professor PEB-I Fundamental, cargo de provimento efetivo, referência "ME-4", lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao décimo segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/09/2025 na edição: 1179

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 444, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Exonera a pedido Alexandre Augusto de Lima, do cargo de Serviços Gerais Masculino.	10/12/2025
PORTARIA Nº 443, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Exonera a pedido Eliane Pereira de Lima Souza, do cargo de Serviços Gerais Feminino.	10/12/2025
PORTARIA Nº 442, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Exonera a pedido Maria Nilza Santiago, do cargo de Serviços Gerais Feminino.	10/12/2025
PORTARIA Nº 436, 03 DE DEZEMBRO DE 2025	Exonera a pedido Miriã Vitória de Lima Almeida, do cargo de Monitor.	03/12/2025
PORTARIA Nº 429, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Exonera a pedido José Pereira dos Santos, do cargo de Serviços Gerais Masculino.	25/11/2025

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