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Atualizado em: 22/09/2025 às 10h30
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PORTARIA Nº 347, 12 DE SETEMBRO DE 2025
Início da vigência: 12/09/2025
Assunto(s): Gestor e Fiscal de Contratos
Em vigor
Ementa Altera Portaria nº 306/24 que designou gestores e fiscais contratuais da Prefeitura de Águas de São Pedro para o contrato nº 077-2023.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando necessidade e solicitação de alteração dos Fiscais designados pela Portaria nº 306/2024, para o contrato nº 077/2023;
R E S O L V E:
Art. 1º Substituir Ramon Henrique Kühn Soria - CPF/MF XXX.179.788-XX designando como Fiscal, o Servidor Gabriel Luiz Pompermayer - CPF/MF XXX.916.118-XX, que exercerá a fiscalização do contrato representando o Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Substituir Evandro Eduardo Lopes – CPF/MF: XXX.898.328-XX, designando como Fiscal, o Servidor Cristiano Chiosini – XXX.143.778-XX, que exercerá a fiscalização do contrato representando a Secretaria de Segurança Pública.
Art. 3º Substituir Luis Gustavo Pinto Pereira – CPF/MF: XXX.659.598-XX, designando como Fiscal, o Servidor Marcelo Torres Zampieri – XXX.368.018-XX, que exercerá a fiscalização do contrato representando a Secretária de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Art. 4º Permanecem inalteradas todas as demais disposições da Portaria nº 306/2024.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2025 na edição: 1179
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 150, 19 DE MARÇO DE 2026 Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 033/2026, e dá outras providências. 19/03/2026
PORTARIA Nº 139, 17 DE MARÇO DE 2026 Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 032/2026, e dá outras providências. 17/03/2026
PORTARIA Nº 134, 17 DE MARÇO DE 2026 Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 031/2026, e dá outras providências. 17/03/2026
PORTARIA Nº 133, 17 DE MARÇO DE 2026 Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 030/2026, e dá outras providências. 17/03/2026
PORTARIA Nº 126, 12 DE MARÇO DE 2026 Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 029/2026, e dá outras providências. 12/03/2026
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