Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 22/09/2025 às 10h37

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DECRETO Nº 6493, 12 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 12/09/2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Ementa Revoga Decreto nº 6337-25 e altera a equipe de Vigilância Sanitária.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a Lei Municipal nº 745, de 27 de novembro de 1989 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências”.
Considerando o Decreto Estadual n° 12.342, de 27 de setembro de 1978, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.

D E C R E T A:

Art. 1º Revoga Decreto nº 6337, de 19 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Nomeia as pessoas abaixo relacionadas, para comporem a Equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde:
I – Renata Verdini Gil - Farmacêutica;
II - Adriana Santamaria Mendes - Veterinária;
III - Beatriz Caravita Medrano - Enfermeira;
IV - Juvenal Evangelista da Silveira - Fiscal Sanitário;
V - Águeda Inês Zanatta - Coordenadora da Vigilância Epidemiológica;
VI - Gustavo da Costa Buschinelli Carneiro - Coordenador da Vigilância Sanitária;
VII - Rafael Prota - Médico.
Art. 3º Na ausência do Secretário de Saúde o Coordenador acima nomeado responderá pela equipe da Vigilância Sanitária.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância de Águas de São Pedro, ao décimo segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LETICIA SALVADOR
Secretária de Saúde

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/09/2025 na edição: 1181

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Saúde

Leticia Salvador

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