Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 23/09/2025 às 14h17

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PORTARIA Nº 349, 17 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 15/09/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Fábia Cristina de Moraes Castorino, do cargo de Assessor de Governo.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Fábia Cristina de Moraes Castorino, portadora do CPF nº XXX.018.448-XX, do cargo de Assessor de Governo, cargo de provimento em comissão, referência "C-13", lotando-a na Secretaria de Finanças.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao décimo sétimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
LEILANE C. G. TROVATTO
Secretária de Finanças

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 1187

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Finanças

Leilane Gouveia Trovatto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 142, 18 DE MARÇO DE 2026	Exonera a pedido Jorge Willian Silva de Oliveira, do cargo de Serviços Gerais Masculino.	18/03/2026
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