Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 25/09/2025 às 07h38

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PORTARIA Nº 353, 19 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 19/09/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Josiane Lobato de Oliveira, do cargo de Agente cuidador.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Josiane Lobato de Oliveira, portadora do CPF nº XXX.233.368-XX, do cargo de Agente Cuidador, cargo de provimento efetivo, referência "E-1", lotando-a na Secretaria de Educação.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos em 19 de setembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, ao décimo nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 25/09/2025 na edição: 1189

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 142, 18 DE MARÇO DE 2026	Exonera a pedido Jorge Willian Silva de Oliveira, do cargo de Serviços Gerais Masculino.	18/03/2026
PORTARIA Nº 141, 18 DE MARÇO DE 2026	Exonera a pedido Antonia Caroline Dante Scaranello, do cargo de Coordenador de Unidade Administrativa.	18/03/2026
PORTARIA Nº 140, 18 DE MARÇO DE 2026	Exonera a pedido Julia Baptista Berto, do cargo de Assessor de Ampla Assistência.	18/03/2026
PORTARIA Nº 138, 17 DE MARÇO DE 2026	Exonera a pedido Anderson Teixeira dos Santos, do cargo de Serviços Gerais Masculino.	17/03/2026
PORTARIA Nº 129, 16 DE MARÇO DE 2026	Exonera a pedido Jéssica Pallu Penha, do cargo de Agente Cuidador.	16/03/2026

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