Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 30/09/2025 às 08h13

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PORTARIA Nº 392, 29 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 22/09/2025

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 391/2024 e designa o servidor efetivo Evandro Eduardo Lopes para o exercício de função gratificada.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada, em sua totalidade, a Portaria nº 391, de 11 de dezembro de 2024.
Art. 2º Fica designado o servidor efetivo Evandro Eduardo Lopes, portador do CPF nº XXX.898.328-XX, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal – Classe Distinta, para o exercício da função gratificada de Subcomandante da Guarda Civil Municipal.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 22 de setembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 29/09/2025 na edição: 1192

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 393, 29 DE SETEMBRO DE 2025	Revoga a Portaria nº 334/2024 e designa o servidor efetivo Cristiano Chiosini para o exercício de função gratificada.	29/09/2025
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PORTARIA Nº 107, 10 DE MARÇO DE 2025	Designa o servidor efetivo Vagner Alves Souza para exercer função gratificada.	10/03/2025
PORTARIA Nº 73, 19 DE FEVEREIRO DE 2025	Designa a servidora efetiva Rosangela Lopes Garcia Barbosa, cargo de Professor PEB-I Fundamental, para a função gratificada de Vice-Diretor de Escola.	19/02/2025

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