Ementa
Revoga a Portaria nº 334/2024 e designa o servidor efetivo Cristiano Chiosini para o exercício de função gratificada.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica revogada, em sua totalidade, a Portaria nº 334, de 15 de outubro de 2024.
Art. 2º Fica designado o servidor efetivo Cristiano Chiosini, portador do CPF nº XXX.143.778-XX, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal – Classe Distinta, para o exercício da função gratificada de Comandante da Guarda Civil Municipal.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 22 de setembro de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal