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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando os termos das Leis nº 1.074, de 7 de março de 1997, e nº 1.216, de 30 de novembro de 2001;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), com os seguintes membros:
Poder Executivo
- Eliana Aparecida Galante - Titular;
- João Paulo Pontes Ferreira - Suplente.
Docentes
- Mateus de Camargo Ribeiro - Titular;
- Rosangela Lopes Garcia Barbosa - Titular;
- Silvia Rubia Rizato Camargo Neves - Suplente;
- Raquel Constance Otaviano - Suplente.
Sociedade Civil
- Pillar Rodelis - Titular;
- Katia Oliveira Rezende Orellana - Titular;
- Silvia Regina Bento Rodelis - Suplente;
- Renato Peres Rodelis - Suplente.
Pais de Alunos
- Elenice Terezinha Biazibetti - Titular;
- Patrícia de Oliveira Bortoletto - Titular;
- Amanda Davanzo Leite Ribeiro - Suplente;
- Luciano Cuppari Neto - Suplente.
Parágrafo único. A presidência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar já foi escolhida entre seus pares, sendo nomeados:
Mateus de Camargo Ribeiro - Presidente;
Pillar Rodelis - Vice-Presidente.
Art. 2º Os membros nomeados no artigo 1º e seu parágrafo único terão mandato de 4 (quatro) anos, sendo o exercício de suas funções gratuito, considerado como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de agosto de 2025.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura