Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 11/12/2025 às 07h40

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PORTARIA Nº 445, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 10/12/2025

Assunto(s): Gestor e Fiscal de Contratos

Em vigor

Ementa Altera Portaria nº 389-24 que designou gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao contrato nº 103-2024.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o servidor Felipe José Cardoso, inscrito no CPF nº XXX.914.338-XX, em substituição à servidora Beatriz Meitling Pinto, inscrita no CPF nº XXX.023.198-XX, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 103/2024, que tem como objeto a prestação de serviços, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde gerados no Município de Águas de São Pedro, em obediências às normas da ANVISA e CONAMA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 11/12/2025 na edição: 1244

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Saúde

Leticia Salvador

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 438, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 082/2025, e dá outras providências.	04/12/2025
PORTARIA Nº 437, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 081/2025, e dá outras providências.	04/12/2025
PORTARIA Nº 434, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 079/2025, e dá outras providências.	02/12/2025
PORTARIA Nº 430, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 078/2025, e dá outras providências.	25/11/2025
PORTARIA Nº 416, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Designa gestor e fiscal contratual da Prefeitura de Águas de São Pedro, referente ao Contrato nº 074/2025, e dá outras providências.	31/10/2025

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