Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 19/01/2026 às 11h31

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DECRETO Nº 6590, 08 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 21/01/2026

Fim da vigência: 21/01/2026

Assunto(s): Expediente

Em vigor

Ementa Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o desligamento programado para manutenção da rede elétrica que será realizado pela concessionária CPFL Energia - Companhia Paulista de Força e Luz;
Considerando a extensão do horário da suspensão do fornecimento de energia elétrica;

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o expediente na EMEI Vida, EMEF Maria Luiza Fornasier Franzin – Unidade I e Departamento de Esportes em 21 de janeiro de 2026 conforme abaixo:
- Das 07h00min às 12h00min – Expediente normal;
- Das 12h00min às 17h00min – Expediente suspenso.
Art. 2º As demais Secretarias e Órgãos Públicos permanecerão com o funcionamento normal.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 1257

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6591, 19 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal, no setor e período que especifica.	19/01/2026
DECRETO Nº 6541, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o recesso de final de ano no período de 24 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026.	13/11/2025
DECRETO Nº 6474, 20 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre o fechamento do CRAS municipal “Centro de Referência de Assistência Social” no período que especifica.	20/08/2025
DECRETO Nº 6455, 29 DE JULHO DE 2025	Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica.	29/07/2025
DECRETO Nº 6420, 04 DE JUNHO DE 2025	Suspende o expediente na Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi”, no período que especifica.	04/06/2025

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