Ementa
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal, no setor e período que especifica.
JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o desligamento programado para manutenção da rede elétrica que será realizado pela concessionária CPFL Energia - Companhia Paulista de Força e Luz;
Considerando a extensão do horário da suspensão do fornecimento de energia elétrica;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica suspenso o expediente do Spa Thermal Dr. Octávio Moura Andrade no dia 28 de janeiro de 2026.
Art. 2º As demais Secretarias e Órgãos Públicos permanecerão com o funcionamento normal.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
ANTONIO CESAR SIBOLDI
Secretário de Turismo, Esportes e Termalismo