Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 21/01/2026 às 07h37

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PORTARIA Nº 31, 20 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 01/01/2026

Assunto(s): Jornada de Trabalho

Em vigor

Ementa Revoga Portaria nº 025-24 e designa a servidora efetiva Katia Eunice de Almeida da Silva, cargo Professor PEB-l - Fundamental, para exercer a jornada “JT-C”.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o parágrafo único do artigo 26, da Lei Complementar nº 068, de 10 de agosto de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº. 132, de 08 de fevereiro de 2018;
Considerando o artigo 27, da Lei Complementar nº. 068, de 10 de agosto de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº. 132, de 08 de fevereiro de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 025, de 12 de janeiro de 2024.
Art. 2º Designar a servidora efetiva Katia Eunice de Almeida da Silva, ocupante do cargo de Professor PEB-I - Fundamental, portadora do CPF nº XXX.795.288-XX, para exercer a jornada de trabalho “JT-C”.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de janeiro de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/01/2026 na edição: 1266

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 44, 21 DE JANEIRO DE 2026	Revoga Portaria nº 037-24 e designa a servidora efetiva Talita de Oliveira, cargo Professor PEB-Il - Português, para exercer a jornada “JT-R”.	21/01/2026
PORTARIA Nº 43, 21 DE JANEIRO DE 2026	Designa a servidora efetiva Thais de Santis Rocha, cargo Professor PEB-Il - História, para exercer a jornada “JT-P”.	21/01/2026
PORTARIA Nº 42, 21 DE JANEIRO DE 2026	Revoga Portaria nº 057-22 e designa a servidora efetiva Simone Vilalva Fachi, cargo Professor PEB-Il - Educação Física, para exercer a jornada “JT-P”.	21/01/2026
PORTARIA Nº 41, 21 DE JANEIRO DE 2026	Revoga Portaria nº 123-25 e designa a servidora efetiva Tatiani Regina Vieira, cargo Professor PEB-Il - Educação Física, para exercer a jornada “JT-R”.	21/01/2026
PORTARIA Nº 40, 21 DE JANEIRO DE 2026	Revoga Portaria nº 028-25 e designa o servidor efetivo Agnaldo Milhani Junior, cargo Professor PEB-Il, para exercer a jornada “JT-C”.	21/01/2026

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