Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 06/02/2026 às 07h35

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DECRETO Nº 6605, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 16/02/2026

Fim da vigência: 20/02/2026

Assunto(s): Expediente

Em vigor

Ementa Suspende o expediente na Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no período que especifica.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
Considerando as festividades para o Carnaval de 2026,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o expediente na Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi”, conforme a seguir:
I - 16 de fevereiro de 2026: das 09h00 às 17h00;
II - 17 de fevereiro de 2026: das 09h00 às 17h00;
III - 18 de fevereiro de 2026: expediente suspenso;
IV - 19 de fevereiro de 2026: expediente suspenso;
V - 20 de fevereiro de 2026: expediente suspenso.
Art. 2º O presente Decreto aplica-se exclusivamente à unidade da Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi”.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
ANTONIO CESAR SIBOLDI
Secretário de Turismo, Esportes e Termalismo

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026 na edição: 1280

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Turismo, Esportes e Termalismo

César Siboldi

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6619, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera e suspende o expediente da Administração Pública Municipal nos setores e no período que especifica.	23/02/2026
DECRETO Nº 6606, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Decreta ponto facultativo nos dias que especifica para o exercício de 2026.	05/02/2026
DECRETO Nº 6599, 29 DE JANEIRO DE 2026	Altera e suspende o expediente da Administração Pública Municipal, nos setores e no período que especifica.	29/01/2026
DECRETO Nº 6591, 19 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal, no setor e período que especifica.	19/01/2026
DECRETO Nº 6590, 08 DE JANEIRO DE 2026	Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica.	08/01/2026

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