Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 24/02/2026 às 07h41

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DECRETO Nº 6619, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 05/03/2026

Fim da vigência: 05/03/2026

Assunto(s): Expediente

Em vigor

Ementa Altera e suspende o expediente da Administração Pública Municipal nos setores e no período que especifica.

JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando o desligamento programado para manutenção da rede elétrica que será realizado pela concessionária CPFL Energia - Companhia Paulista de Força e Luz,
Considerando a extensão do horário da suspensão do fornecimento de energia elétrica,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o expediente da EMEI Vida e da EMEF Maria Luiza Fornasier Franzin – Unidade I, no dia 5 de março de 2026, conforme segue:
I – das 7h às 13h – expediente normal;
II – das 13h às 17h – expediente suspenso.
Art. 2º Fica alterado o expediente do Departamento de Esportes e da Piscina Municipal, no dia 5 de março de 2026, conforme segue:
I – das 7h às 12h – expediente normal;
II – das 12h às 17h – expediente suspenso.
Art. 3º As demais Secretarias e órgãos públicos permanecerão com funcionamento normal.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos no período que especifica.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 24/02/2026 na edição: 1289

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Turismo, Esportes e Termalismo

César Siboldi

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6606, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Decreta ponto facultativo nos dias que especifica para o exercício de 2026.	05/02/2026
DECRETO Nº 6605, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Suspende o expediente na Piscina Municipal “Professor Valdecir Luiz Fachi” no período que especifica.	05/02/2026
DECRETO Nº 6599, 29 DE JANEIRO DE 2026	Altera e suspende o expediente da Administração Pública Municipal, nos setores e no período que especifica.	29/01/2026
DECRETO Nº 6591, 19 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal, no setor e período que especifica.	19/01/2026
DECRETO Nº 6590, 08 DE JANEIRO DE 2026	Altera e suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos setores e período que especifica.	08/01/2026

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