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JOÃO VICTOR BARBOZA, Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto na Lei Ordinária nº 2.309, de 19 de setembro de 2025, que atualiza a Política Municipal de Saneamento Ambiental e altera a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 6.511, de 1º de outubro de 2025.
Art. 2º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB, nos termos da Lei nº 2.309, de 19 de setembro de 2025:
I – Representantes do Poder Público:
a) Titular: Fábio Roberto Esteves;
b) Suplente: Ivair Roberto Toigo;
c) Titular: Luciano Júnior Estevam;
d) Suplente: João Carlos Viana;
e) Titular: Letícia Salvador;
f) Suplente: Rogério Reis da Silva;
g) Titular: Leilane Cristie Gouveia Trovatto;
h) Suplente: Mariane Cordeiro.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Titular: Ana Gabriela Afonso Petingi;
b) Suplente: Olivia Petri;
c) Titular: Fábio Petri;
d) Suplente: Nathalia Badra.
III – Representantes das associações, fundações, organizações não governamentais ou do Sistema S:
a) Titular: Érisson Ricardo Mantelatto (Centro Comunitário);
b) Suplente: não indicado;
c) Titular: Clarice Mendes D’Ávila (Associação Plantando Sonhos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal