Ementa
Concede Gratificação por Produtividade e Resultados – GPR à servidora efetiva Silvana Gonçalves Bontorim.
JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 206, de 12 de agosto de 2022.
Art. 2º Conceder à servidora efetiva Silvana Gonçalves Bontorim, inscrita no CPF nº XXX.838.978-XX, ocupante do cargo de Escriturária, a Gratificação por Produtividade e Resultado - GPR.
Art. 3º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal