Águas de São Pedro / SP

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Atualizado em: 25/03/2026 às 07h40

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PORTARIA Nº 153, 24 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 23/03/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido Ana Frederica Curcio, do cargo de Serviços Gerais Feminino.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Ana Frederica Curcio, portadora do CPF nº XXX.900.628-XX, do cargo de Serviços Gerais Feminino, cargo de provimento efetivo, referência "E-1", lotada na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará a exclusão do(a) servidor(a) acima exonerado(a) da folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Portaria ficarão por conta das dotações próprias, constantes do orçamento vigente, suplementadas oportunamente se necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 25/03/2026 na edição: 1318

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Fabio Roberto Esteves

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Ato	Ementa	Data
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