Águas de São Pedro / SP

Legislação

Atualizado em: 12/05/2026 às 07h41

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 240, 11 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 07/05/2026

Assunto(s): Jornada de Trabalho

Em vigor

Ementa Designa a servidora Aline Battagin Teófilo, cargo Professor PEB-l - Fundamental, para exercer a jornada “JT-C”.

JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando o parágrafo único do artigo 26, da Lei Complementar nº 068, de 10 de agosto de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 08 de fevereiro de 2018;
Considerando o artigo 27, da Lei Complementar nº 068, de 10 de agosto de 2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 132, de 08 de fevereiro de 2018;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Aline Battagin Teófilo, ocupante do cargo de Professor PEB-I - Fundamental, inscrita no CPF nº XXX.349.938-XX, para exercer a jornada de trabalho “JT-C”.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, providenciará as alterações necessárias na folha de pagamento desta Prefeitura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de maio de 2026.
Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR BARBOZA
Prefeito Municipal
JOÃO PAULO PONTES FERREIRA
Secretário de Educação e Cultura

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/05/2026 na edição: 1348

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

João Paulo Pontes

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 237, 07 DE MAIO DE 2026	Revoga Portaria nº 033-25 e designa a servidora efetiva Simone dos Santos Medeiros de Lima, cargo Professor PEB-I - Infantil, para exercer a jornada “JT-P”.	07/05/2026
PORTARIA Nº 201, 14 DE ABRIL DE 2026	Designa a servidora Maria do Carmo dos Santos Lourenço, cargo Professor PEB-l - Fundamental, para exercer a jornada “JT-C”.	14/04/2026
PORTARIA Nº 44, 21 DE JANEIRO DE 2026	Revoga Portaria nº 037-24 e designa a servidora efetiva Talita de Oliveira, cargo Professor PEB-Il - Português, para exercer a jornada “JT-R”.	21/01/2026
PORTARIA Nº 43, 21 DE JANEIRO DE 2026	Designa a servidora efetiva Thais de Santis Rocha, cargo Professor PEB-Il - História, para exercer a jornada “JT-P”.	21/01/2026
PORTARIA Nº 42, 21 DE JANEIRO DE 2026	Revoga Portaria nº 057-22 e designa a servidora efetiva Simone Vilalva Fachi, cargo Professor PEB-Il - Educação Física, para exercer a jornada “JT-P”.	21/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume