| DO OBJETO (Art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021) O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros |
1.1. |
| alimentícios cárneos e embutidos para atendimento do programa municipal de alimentação escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro de acordo com o Anexo I - Termo de Referência deste edital. |
|
| 1.2. | O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em |
| 1.3. | A licitação será dividida em LOTES conforme tabela constante do Termo de Referência, |
| facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. | |
| 1.4. | Para os LOTES 07 a 12, a participação será exclusiva para Microempresas e Empresas de |
| Pequeno Porte, nos termos do art. 48, III da LC n.º 123/06. | |
| 1.5. | DO REGISTRO DE PREÇOS |
| DO PREÇO Estima-se o valor global desta licitação em R$ 1.072.715,40 (um milhão, setenta e dois mil |
2.1. |
| e setecentos e quinze reais e quarenta centavos) com base nos parâmetros de aceitabilidade dispostos no ANEXO I. |
|
| 2.2. | Os valores indicados no ANEXO I correspondem à média dos preços praticados no mercado |