Águas de São Pedro / SP - REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios cárneos e embutidos para...

Departamento de Compras e Licitações

Atualizado em: 05/11/2026 às 09h01

REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios cárneos e embutidos para atendimento do programa municipal de alimentação escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro

Movimentações

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

conforme justificativa na fase preparatória

Nº da Licitação

8/2026

Nº do Processo

23/2026

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Valor máximo global

R$ 1.072.715,40

Publicado em

04/11/2026 às 13h30

Realização em

18/11/2026

Local

PRAÇA PREFEITO GERALDO AZEVEDO, 115 - CENTRO - ÁGUAS DE SÃO PEDRO - SALA DE REUNIÕES

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros

alimentícios cárneos e embutidos para atendimento do programa municipal de alimentação
escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro de acordo com o Anexo
I - Termo de Referência deste edital

Informação Complementar

A licitação será dividida em LOTES conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.4.	Para os LOTES 07 a 12, a participação será exclusiva para Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte, nos termos do art. 48, III da LC n.º 123/06.
1.5.	DO REGISTRO DE PREÇOS

1.5.1. As regras referentes a eventuais órgãos participantes, bem como a possibilidades de futuras
adesões, se for o caso, constarão na minuta da Ata de Registro de Preços conforme Anexo VII deste
edital.

2. 2.1.	DO PREÇO Estima-se o valor global desta licitação em R$ 1.072.715,40 (um milhão, setenta e dois mil
e setecentos e quinze reais e quarenta centavos) com base nos parâmetros de aceitabilidade dispostos no ANEXO I.
2.2.	Os valores indicados no ANEXO I correspondem à média dos preços praticados no mercado

e foram apurados para efeito de estimar-se o valor do objeto desta licitação, não vinculando as
concorrentes, que poderão adotar outros que respondam pela competitividade e economicidade de
sua proposta, atendidos os atos e critérios de julgamento estabelecidos neste ato convocatório.
3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1.	As despesas com a contratação do objeto correrão pelas seguintes dotações orçamentárias
consignadas no orçamento vigente:
•	020801 Gabinete do Secretário de Educação; 12.368.0010.2023.0000 Merenda Escolar,

3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação (Ficha 218, 219, 220, 221 e 222);

4.
4.1.

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
PODERÃO PARTICIPAR deste Pregão os interessados do ramo de atividade pertinente ao

objeto da contratação, que preencham as condições estabelecidas neste edital, autorizadas na forma
da lei, que atendam às exigências de habilitação.
Assinado por 1 pessoa: MARIANE CORDEIRO
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://aguasdesaopedro.f

Movimentações

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Itens/Resultados

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Contratos

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Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)