| O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros | |
| alimentícios hortifrutigranjeiros para o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Águas de São Pedro de acordo com o Anexo I - Termo de Referência deste edital. |
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| 1.2. | O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em |
| 1.3. | A licitação será dividida em LOTES conforme tabela constante do Termo de Referência, |
| facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. | |
| 1.4. | Para os LOTES 06 a 10, a participação será exclusiva para Microempresas e Empresas de |
| Pequeno Porte, nos termos do art. 48, III da LC n.º 123/06. | |
| 1.5. | DO REGISTRO DE PREÇOS |