| O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros | |
| alimentícios hortifrutigranjeiros para o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Águas de São Pedro de acordo com o Anexo I - Termo de Referência deste edital. |
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| 1.2. | O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, |
| 1.3. | A licitação será dividida em LOTES conforme tabela constante do Termo de Referência, |
| facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. | |
| 1.4. | Para os LOTES 06 a 10, a participação será exclusiva para Microempresas e Empresas de |
| Pequeno Porte, nos termos do art. 48, III da LC n.º 123/06. | |
| 1.5. | DO REGISTRO DE PREÇOS |
| Modalidade e Forma | Pregão Presencial ☒- SRP (REGISTRO DE PREÇOS) |
| Entrega dos envelopes/ Abertura da licitação |
27/11/2026 às 14:00h (horário de Brasília) |
| Credenciamento | 27/11/2026 às 14:20h (horário de Brasília) |
| Pregoeiro(a) | SR.(a) Mariane Cordeiro |
| Critério de Julgamento/Adjudicação |
☒ Menor Preço POR LOTE |
| Modo de Disputa | ☒ Aberto |
| Benefícios ME/EPP | ☒ Sim. Vide condições no Edital e Termo de Referência |
| Permitida a participação de consórcio |
☒Não ☐Sim |
| Garantia de proposta (art. 58 da Lei 14.133/2021) |
☒Não ☐Sim |
| Valor Estimado da Contratação | R$ 817.198,98 (oitocentos e dezessete mil e cento e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) |
| Locais em que serão divulgadas informações sobre o certame |
https://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br/portal/editais/1 - Diário Oficial do Município; Diário de Notícias. |
| Pedidos de esclarecimentos e impugnações |
Conforme Item 21 do Edital. |