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Águas de São Pedro / SP
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Departamento de Compras e Licitações
Atualizado em: 16/11/2026 às 10h38
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 PROCESSO Nº 32/2026 REPUBLICAÇÃO
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Movimentações
Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
quisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Águas de São Pedro de acordo com o Anexo I - Termo de Referência deste edital
Nº da Licitação
13/2026
Nº do Edital
13
Nº do Processo
32/2026
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Valor máximo global
R$ 817.198,98
Publicado em
16/11/2026 às 10h00
Realização em
27/11/2026 às 14h00
Local
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 PROCESSO Nº 32/2026 REPUBLICAÇÃO
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros
alimentícios hortifrutigranjeiros para o atendimento do Programa Municipal de Alimentação
Escolar da Secretaria de Educação do Município de Águas de São Pedro de acordo com o Anexo
I - Termo de Referência deste edital.
1.2. O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes,
o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para
todos os itens que compõem o item/lote escolhido.
1.3. A licitação será dividida em LOTES conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.4. Para os LOTES 06 a 10, a participação será exclusiva para Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte, nos termos do art. 48, III da LC n.º 123/06.
1.5. DO REGISTRO DE PREÇOS
1.5.1. As regras referentes a eventuais órgãos participantes, bem como a possibilidades de futuras
adesões, se for o caso, constarão na minuta da Ata de Registro de Preços conforme Anexo VII deste
edital.
 
Informação Complementar
Modalidade e Forma Pregão Presencial ☒- SRP (REGISTRO DE PREÇOS)
Entrega dos envelopes/ Abertura
da licitação
27/11/2026 às 14:00h (horário de Brasília)
Credenciamento 27/11/2026 às 14:20h (horário de Brasília)
Pregoeiro(a) SR.(a) Mariane Cordeiro
Critério de
Julgamento/Adjudicação
☒ Menor Preço POR LOTE
Modo de Disputa ☒ Aberto
Benefícios ME/EPP ☒ Sim. Vide condições no Edital e Termo de Referência
Permitida a participação de
consórcio
☒Não ☐Sim
Garantia de proposta
(art. 58 da Lei 14.133/2021)
☒Não ☐Sim
Valor Estimado da Contratação R$ 817.198,98 (oitocentos e dezessete mil e cento e
oitenta e oito reais e noventa e oito centavos)
Locais em que serão divulgadas
informações sobre o certame
https://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br/portal/editais/1 -
Diário Oficial do Município; Diário de Notícias.
Pedidos de esclarecimentos e
impugnações
Conforme Item 21 do Edital.
Assinado por 1 pessoa: JOAO VICTOR BARBOZA
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://aguasdesaopedro.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/3FEBC84EE411466E8F662E7A88A22658

 
Movimentações
Segunda, 16 novembro 2026
10h38
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 27/11/2026 às 14:00.
Download 1
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
Telefone: 19 - 34827100 Prefeitura Geral - PABX
Endereço: Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 - Centro | CEP: 13528-007
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 09:00 as 11:00 e das 12:00 á 17:00
CNPJ: 45.739.174/0001-09
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